Entre 2000 e 2010 as operadoras de planos puderam aumentar as mensalidades em 136,6%, enquanto a inflação variou 105,36%.
A conclusão é de um estudo realizado pelo IDEC – Instituto de Defesa do Consumidor, que comparou o índice de reajuste dos planos autorizado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) com o IPCA, índice usado pelo governo para medir a inflação.
O último reajuste aprovado pela ANS no dia 11 deste mês reforça esta diferença. O novo índice máximo de reajuste para as operadoras é de 6,73%. No entanto, a inflação registrada entre maio de 2009 e abril de 2010 é de 5,26%.
Como já explicou o Blog da Saúde, o percentual aprovado pela agência é o máximo que pode ser aplicado às mensalidades e vale para os planos individuais/familiares novos (ou seja, aqueles que foram contratados ou adaptados depois de janeiro de 1999). Ele indicirá no mês de aniversário de cada contrato, inclusive retroativo aos de maio.
O assunto gera polêmica porque, segundo especialistas, os consumidores perdem cada vez mais a capacidade de pagamento dos planos, uma vez que os salários são reajustados, em muitos casos, de acordo com os índices de inflação.
De acordo com o IDEC, a aprovação de índice superior à inflação tem sido frequente. Desde o ano 2000, quando a ANS foi criada, em apenas duas ocasiões o reajuste foi inferior ao IPCA acumulado no período. Veja tabela comparativa.
A ANS informa que o comparativo entre inflação e aumento nos custos de saúde não é o ideal, já que há uma inflação no setor médico-hospitalar que costuma ser maior que o aumento autorizado pela ANS.
Para chegar aos índices de reajuste, a agência usa a média do aumento aplicado pelas operadoras a planos coletivos, que hoje somam 35,4 milhões. O aumento destes planos, no entanto, é negociado entre as operadoras e as empresas que os contratam. A Agência Nacional de Saúde não interfere.
Para o Idec a metodologia utilizada é inadequada, mas a ANS estuda possíveis alterações na fórmula.
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