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Sacolas plásticas gratuitas voltarão aos mercados de SP

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Para a alegria de muitas mulheres, os supermercados terão de voltar a distribuir gratuitamente sacolas plásticas aos consumidores em São Paulo. A obrigatoriedade foi decidida ontem no tribunal e a juíza deu 48 horas para que os mercados providenciem as embalagens. A previsão é de que na quinta-feira (28) as sacolinhas já estejam disponíveis para os consumidores.

Além disso, os estabelecimentos têm 30 dias para fornecerem embalagens de material biodegradável, também gratuitamente, para que os consumidores possam levar as compras para casa. A decisão foi tomada pelo fato de que os supermercados já embutem nos preços dos produtos o custo das sacolas, segundo a juíza Cynthia Torres Cristófaro. Assim, o consumidor já paga pelas sacolas distribuídas.

A história dos plásticos já rendeu várias versões, desde proibições, suspensão de leis e recorrências que deixaram muitos consumidores confusos.

Tudo começou no dia 09 de maio de 2011 quando um acordo entre a Apas (Associação Paulista de Supermercados) e o governo de São Paulo foi feito para banir sacolas no Estado até 25 de janeiro deste ano. Dez dias depois, o prefeito Kassab sancionou lei que proibiu o uso das sacolas plásticas.

É a partir daí que a confusão começou. Seguiu assim:

30/06/11 – TJ-SP derruba, em caráter liminar, a lei que proíbe a distribuição das socolinas na cidade de SP.
23/11/11 – Prefeitura recorre. TJ-SP decide manter a suspensão.
25/01/12 – Acordo entre Apas e o governo entra em vigor e o plástico é banido dos supermercados.
03/02/12 – Supermercados firmam TAC com o MP e o Procon-SP.
15/03/12 – Mais de 5 milhões de sacolas reutilizáveis são distribuídas na cidade.
04/04/12 – Está proibida a distribuição de sacola plástica no Estado.
20/06/12 – Conselho do MP-SP não aceita o TAC entre supermercados, MP e Procon.
Ontem – TJ-SP determina que supermercados voltem a distribuir sacolas plásticas.

Pelo que tudo indica, a decisão é final.

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