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Regras da ANS para Remoção de Pacientes de Planos de Saúde

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Nova regra imposta pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) declara obrigatória a cobertura para a remoção de beneficiários de planos de saúde com segmentação hospitalar e com o período de carência já cumprido. A atual decisão  foi definida no início do mês de abril e entrou em vigor no dia 4, após a publicação da Resolução Normativa nº  347/2014 no Diário Oficial da União.

A medida estabelece a transferência dos pacientes dentro da própria rede credenciada pelo seu plano de saúde ou para remoção de consumidor de plano de saúde que estão em rede pública e desejam ser atendidos na rede credenciada pelo seu plano.

Em uma declaração no próprio site da ANS, o diretor-presidente da Agencia, André Longo, afirmou que “a medida visa garantir de forma ampla o direito dos beneficiários de planos de saúde, definindo a obrigação direta das operadoras em assegurar a remoção dos pacientes que possuem plano com cobertura hospitalar”.

Para a remoção do paciente com o plano de saúde para a rede de sua operadora,  deve haver autorização do médico assistente e do responsável pelo paciente ou dele próprio. A regra beneficiará mais de 40 milhões de consumidores de planos de assistência médica com cobertura hospitalar.

Fonte: ANS

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