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Processo de certificação de qualidade da ANS começa em 42 hospitais

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou hoje a lista dos 42 hospitais, sendo 13 do Rio de Janeiro, que a partir deste mês passam a ter a qualidade dos serviços prestados avaliados. Baseada em 26 critérios, a análise passará a ser obrigatória a partir do segundo semestre para as unidades que servem às redes credenciadas aos planos de saúde. O processo de análise vai resultar numa certificação de qualidade, o que promete dar aos consumidores um novo instrumento de informação e de escolha. No segundo semestre deste ano, a ANS começa a coletar os dados para uma avaliação similar dos serviços de análises clínicas e diagnósticos, que só terá os primeiros dados divulgados em 2014.

— Neste momento estamos trabalhando na coleta de dados e na análise destes. Os resultados serão repassados aos hospitais e as operadoras e depois divulgados aos consumidores, já digeridos, em forma de gráficos para garantir que sejamr de fácil compreensão. Este ano divulgaremos as médias do setor e a partir de 2014 o beneficiário de planos de saúde, terá acesso ao resultado individualizado de cada unidade de saúde. Ao mesmo tempo, estamos discutindo com o área de análises clínicas e diagnósticos indicadores para o programa de certificação do setor que começa no segundo semestre — diz Bruno Sobral, diretor de Desenvolvimento Setorial e de Normas e Habilitação das Operadoras da ANS.

Clique aqui para conferir a lista dos critérios que serão avaliados e aqui para ver a lista dos hospitais voluntários.

Professora de Direito do Consumidor da Universidade Santa Amaro e consultora da Unesco em pesquisa sobre planos de saúde para a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Daniela Batalha Trettel, destaca que o quanto a avaliação será fidedigna dependerá do acompanhamento pela agência da veracidade das informações enviadas pelos hospitais:

— Não se trata especificamente de uma certificação, mas sim de uma autodeclaração enviada pelos estabelecimentos hospitalares à ANS, que pode auditá-las ou não (diretamente ou através de entidade por ela acreditada). Fiscalização propriamente dita não há, pois o programa parte da autodeclaração. A avaliação de qualidade deveria subsidiar a atividade regulatória da agência. Com relação à rede própria, pode gerar consequências para a própria operadora. Mas isso vai depender de acompanhamento pela agência dos dados autodeclarados pelos hospitais. De qualquer forma, se a ANS facilitar o acesso a essa informação, esclarecendo o consumidor sobre a sua importância e como consultar os dados (isso pressupõe uma divulgação didática desses dados), será de grande relevância.

Secretário-geral da Federação Brasileira dos Hospitais (FBH), Eduardo de Oliveira, destaca que há cerca de 15 anos a entidade vem investindo na qualificação dos hospitais através da acreditação. A federação é uma das fundadoras da Organização Nacional de Acreditação (ONA), que conta com 400 hospitais acreditados, número que considera ainda insuficiente. O ideal, diz Oliveira, seria ter cerca de dois mil hospitais acreditados:

— O governo intervir na iniciativa privada nem sempre agrada. Não é uma atitude simpática, mas necessária. A adesão à certificação da ANS será mais fácil do que ao nosso programa, já que será compulsório. Os hospitais acreditados vão ter mais facilidade no processo, pois já trabalham indicadores há muito tempo. Acreditamos que bons indicadores vão refletir bom serviço e boa remuneração. As coisas andam juntas — avalia o secretário-geral da FBH.

Fonte: O Globo

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