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Planos de saúde antigos – Reajustes atingem quase o dobro da inflação

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As mensalidades dos planos de saúde individuais/familiares antigos (contratados até 1998) chegaram a subir o dobro da inflação nos últimos dez anos!

Este ano, como divulgou ontem o Blog da Saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou o reajuste de até 10,91% para planos antigos da Bradesco Saúde, Itaúseg e Sul América, operadoras que mantêm Termos de Compromisso (TC) com a ANS.

Para a Amil e a Golden Cross, que também têm acordos com a agência, o índice de reajuste máximo foi definido em 7,3%.

Por conta dos critérios diferenciados, os planos com TCs acumularam reajustes maiores nos últimos anos.

Para os planos antigos das demais operadoras, se o contrato não contar com um índice claro de reajuste, deve-se aplicar o mesmo percentual aprovado para os contratos novos, definido este ano em 6,73%.

Reajustes

Os TCs firmados entre a ANS e as cinco operadoras, que concentram boa parte do mercado, no entanto, garantem o aumento diferenciado, frequentemente maior que o dos planos novos.

Enquanto de 2000 a 2010 os planos individuais/familiares novos subiram 136,65%, as mensalidades dos planos individuais/familiares antigos aumentaram até 200%.

Quando se compara os reajustes acumulados dos últimos dez anos com a inflação do período, o impacto para o bolso do consumidor fica ainda mais evidente: o IPCA (índíce oficial de inflação) registrado foi de 105,29. Ou seja, algumas mensalidades subiram quase o dobro.

O Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor não concorda com a adoção de critérios diferentes para planos novos e antigos. Para o instituto, mesmo com a intermediação da agência, o índice tem sido alto demais.

A ANS explica que a inflação da saúde é maior que a inflação geral, em decorrência das novas tecnologias médicas. Já a FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) alega que o reajuste é mais alto porque esses planos antigos oferecem reembolsos maiores que os novos.

“Os salários aumentam mais ou menos conforme a inflação. Se os planos não seguem a mesma proporção, as pessoas não conseguem paga-los. O instituto tem questionado a forma de cálculo do reajuste anual dos contratos novos utilizada pela ANS, mas a considera mais transparente do que o critério de variação de custo presente nos TCs”, ressalta Daniela Trettel, advogada do Idec.

O Idec, assim como o Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual de São Paulo, questiona os TCs na Justiça. No entanto, ainda não há decisão definitiva.

* Com informações da FSP.

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