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Planos de saúde – ANS define prazos máximos para atendimento

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Na hora de marcar uma consulta, exame, procedimento ou internação, muitos consumidores têm que esperar um longo período, o que muitas vezes atrapalha tratamentos e pode colocar a vida do paciente em risco.

Após as próprias empresas de planos de saúde reconhecerem em uma pesquisa que clientes aguardam até mais de dois meses para ter acesso a determinados procedimentos, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu prazos máximos de atendimento.

De acordo com as novas regras da agência, anunciadas ontem (30.09), os usuários de planos de saúde não poderão esperar mais do que sete dias por uma consulta básica (pediatra, ginecologista, clínico-geral e ortopedista, por exemplo). Nas demais especialidades, o prazo máximo será de duas semanas.

O tempo obrigatório também ficará mais curto para exames laboratoriais e de imagem: até três dias para os laboratoriais e dez nos de imagem. Os procedimentos de alta complexidade (como cateterismo) e internações eletivas (não emergencial) não podem passar de 21 dias.

Hoje, não há parâmetros de prazos para acesso a serviços de saúde, exceto nas emergências, cujo atendimento é imediato no PS.

Prestador de serviço

A ANS admite que nem ela nem as operadoras de saúde terão controle sobre a disponibilidade do prestador de serviço. Isso significa que se o usuário tiver preferência por determinado médico, vai depender da agenda dele.

“A ANS espera garantir acesso a pelo menos um especialista, laboratório ou hospital. Queremos impedir que as distorções das operadoras, quer por insuficiência quantitativa de rede quer por mecanismos de regulação de acesso, retardem a prestação de serviços ao consumidor”, afirma Alfredo Cardoso, diretor de normas e produtos da agência.

Pesquisa

Os parâmetros são baseados em uma pesquisa da ANS sobre prazos de atendimento praticados e considerados “razoáveis” pelas próprias empresas. O levantamento contou com a participação voluntária de 840 operadoras (72,3% do total), responsáveis por atender 89% dos 42 milhões de pessoas com planos de saúde.

O estudo apontou, por exemplo, que mais da metade das operadoras considera razoável que um usuário de plano espere de 8 a 30 dias para passar por cirurgia eletiva (não emergencial) que necessite de um implante (como uma prótese). Na prática, quase a metade afirma respeitar esses prazos. Porém, 7% das empresas disseram considerar razoável deixar o paciente esperar mais de dois meses e 5% admitiram ter essa longa espera em seus serviços – tempo considerado inaceitável pela ANS.

Nas consultas básicas, a maioria acha razoável e diz deixar o paciente esperar de quatro a sete dias para conseguir o atendimento. Mas em torno de 9% cumprem e acham razoável um prazo de mais de 16 dias – que também não é visto como aceitável pelo órgão regulador.

Nas consultas de especialidades, a maioria cumpre e acha razoável esperar até 15 dias, mas 25% cumprem e acham correto um prazo de mais de 16 dias – situação que terá de mudar com a norma.

O estudo demonstrou ainda que as empresas de grande porte (com mais de 100 mil beneficiários) são as que têm maiores dificuldades de realizar consultas básicas no prazo de até 7 dias e as de especialidades em até 15 dias. Por outro lado, elas têm maior facilidade para garantir procedimentos mais complexos.

E se a empresa não cumprir?

As operadoras que não conseguirem garantir os atendimentos nos prazos estipulados incorrerão em desvio contratual e terão de prestar explicações à agência.

Só serão aceitos atrasos, por exemplo, se houver uma limitação causada por excesso de demanda, como uma epidemia. A ANS poderá intervir nas empresas que não cumprirem a norma e que não apresentarem explicações convincentes.

Hoje, o órgão já exige que, para registrar um novo plano, as operadoras comprovem a suficiência da rede de atendimento para cumprir os prazos que considera aceitáveis. Assim, antes de comprar um plano, o interessado pode consultar os prazos de espera prometidos.

Os prazos serão oficializados em uma instrução normativa da ANS, que deve ser publicada na próxima semana. As novas regras devem estar no “Diário Oficial da União” neste mês e passam a vigorar a partir de 2011. É a primeira vez que a agência regulamenta o tema, dez anos depois da promulgação da lei que rege o setor.

CONFIRA OS PRAZOS DETERMINADOS PELA ANS

Consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, cardiologia e ortopedia e traumatologia) 7 dias
Consulta nas demais especialidades médicas 14 dias
Consulta de Fonoaudiologia 10 dias
Consulta de Nutrição 10 dias
Consulta de Psicologia 10 dias
Sessão de Terapia ocupacional 10 dias
Sessão de Fisioterapia 10 dias
Serviços de diagnóstico por laboratório clínico 3 dias
Serviços de diagnóstico por imagem 10 dias
Procedimentos de alta complexidade 21 dias
Internações eletivas 21 dias
Urgência e Emergência 24h imediato
Consulta de Odontologia 7 dias

* Fonte: ANS

*Com informações do OESP.

1 COMENTÁRIO

  1. Os servicos de saude se tornaram mais um simples negocio, em que conta apenas o lucro de agentes financeiros, enquanto medicos e profissionais da area trabalham como "burros de carga" . A ANS, cooptada, nao pune ninguem.
    Brasil, um pais de TOLOS e alguns muito espertos…

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