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PEC do desamor ou PEC do amor?

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A nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para agilizar o divórcio – aprovada no fim da semana passada – gera dúvidas, opiniões contraditórias e alegria, para alguns.

O divórcio direto, já aprovado na Câmara, precisa agora ser promulgado e publicado para passar a valer, com previsão de entrar em vigor nesta quarta-feira, dia 14.

Como era e ainda é

O divórcio pode ser pedido um ano após a separação formal – feita pela Justiça ou pelo cartório, ou após dois anos da separação de fato, quando o casal deixa de viver junto.

Como será

Quando a emenda for publicada, o pedido de divórcio poderá ser imediato, assim que o casal decidir pelo término do casamento. Não haverá mais prazos.

Porém, continuam inclusas as discussões sobre filhos, patrimônio e pensão alimentícia, assim como ainda será necessário contratar um advogado para cuidar do caso. A nova regra vale apenas para o divórcio consensual.

Por que agilizar o processo de separação?

Deputados afirmam que a rapidez na decisão irá economizar custos processuais, honorários advocatícios e sofrimento. Também irá ausentar o Estado de determinar o fim de um relacionamento.

A entidade idealizadora da proposta é a IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família).

Há controvérias. Também chamada popularmente de PEC do desamor, muitos acreditam que a proposta irá banalizar o divórcio.

O assunto gera polêmica. E você, o que acha da proposta?

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