Início Últimas Notícias Mudanças na tributação do cigarro

Mudanças na tributação do cigarro

42
0

De acordo com a Medida Provisória 540, publicada nesta semana, o governo brasileiro vai definir um preço mínimo para o maço de cigarro.

Com as mudanças, a carga tributária sobre o produto poderá subir dos atuais 60% para 81% – um avanço no combate ao tabagismo no país.

Uma vez que, no Brasil, a participação do tabaco na mortalidade por doenças crônicas não transmissíveis está acima da média mundial. Oito em cada dez homens que morrem por esses males são tabagistas. Entre as mulheres, são seis óbitos a cada dez.

Já a média mundial é de cinco em cada dez óbitos entre os homens e dois em cada dez entre as mulheres.

Além disso, um milhão de fumantes brasileiros, de ambos os sexos, jovens e idosos, convive com alguma doença respiratória crônica associada ao ato de fumar.

Segundo Tania Cavalcante, secretária executiva da Comissão Nacional para a implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CONICQ), a prevenção da iniciação ao tabagismo entre jovens é, hoje, um dos maiores desafios nacionais a serem enfrentados no âmbito da Política Nacional de Controle do Tabaco.

E, na opinião da secretária, esse esforço representa um dos passos mais importantes do governo, nesse sentido.

O hábito de fumar é um dos principais fatores de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas, como o câncer e as enfermidades respiratórias.

Por isso, medidas como o aumento na tributação sobre o cigarro fazem parte da proposta do Plano de Ações para Enfretamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis.

Essa é uma resposta brasileira no enfrentamento a um problema mundial, que estará em debate na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), no próximo mês de setembro, em Nova Iorque (EUA).

O Plano será implantado nos próximos dez anos e prevê uma série de medidas para reduzir as internações e mortes prematuras por doenças crônicas não transmissíveis. Promoverá também ações para que os brasileiros tenham uma vida mais saudável.

No Brasil, essas doenças são a principal causa de morte, concentrando 67,3% do total de óbitos em 2007. Entre elas, as que mais matam são as doenças cardiovasculares (29,4%), o câncer (15,1%) e as doenças respiratórias crônicas (5,6%).

Os dados fazem parte da Pesquisa de Tabagismo (suplemento dedicado à Saúde dentro da PNAD 2008) e foram divulgados em estudo realizado pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA).

O estudo revelou que os fumantes a partir dos 30 anos sofrem 40% mais com essas doenças quando comparados aos não-fumantes.

Para mais informações acesse o Portal do Ministério da Saúde.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui