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Lei contra discriminação de homossexuais, idosos e deficientes

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A Constituição Federal Brasileira não admite qualquer forma de discriminação, assegurando respeito a todos cidadãos em território nacional.

Baseada na premissa, a então deputada Iara Bernardi (PT-RO) criou um projeto de lei que torna crime a discriminação contra idosos, deficientes e homossexuais. A proposta foi aprovada no Senado nesta terça-feira, 11 de novembro, e aguarda mais analises para seguir à votação em Plenário.

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