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Ingresso para jogo de futebol em troca de doação de sangue?

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O governo do Rio de Janeiro quer derrubar na Justiça a lei estadual que criou uma campanha no mínimo inusitada: ingressos para jogos de futebol aos torcedores que doarem sangue em postos montados em frente ao Estádio do Maracanã.

O Hemorio (instituto da Secretaria de Saúde que concentra a coleta) afirma que a medida é inconstitucional, já que oferece recompensas por um procedimento que deveria ser voluntário e não remunerado.

Entenda a lei

A lei 5.816/2010 foi aprovada no dia 3 de setembro e vetada pelo governador Sérgio Cabral, mas a Assembleia Legislativa (Alerj) derrubou o veto. Com a publicação do texto, a medida entrou em vigor.

No entanto, a campanha não foi iniciada até o momento. O Hemorio explica que ainda estuda maneiras de instalar os postos de doação e deslocar funcionários para a realização da coleta.

De acordo com a lei, o torcedor que fizer a doação tem direito a receber um ingresso para o setor de arquibancada em uma partida de seu time. A distribuição gratuita dos bilhetes estaria limitada a 10% das entradas disponíveis para venda.

O texto, de autoria do deputado estadual Dionísio Lins (PP), tem o objetivo de ampliar os estoques de sangue disponíveis para os hospitais. Para o parlamentar, a criação de uma campanha que garante uma recompensa ao doador deve ser vista como uma maneira de salvar vidas.

“Não é inconstitucional dar um ingresso ao cidadão por um gesto de solidariedade. Se essa é a interpretação, então dar frutas ou iogurte a quem doa sangue também deve ser visto como uma troca”, ressalta.

O Hemorio e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entendem que a lei federal 10.205/2001 impede qualquer tipo de recompensa direta ou indireta pela doação de sangue.

Possíveis problemas

Com a criação de uma remuneração pelo ato, autoridades de saúde temem que os interessados forneçam informações falsas nas entrevistas feitas antes da coleta, o que poderia comprometer a qualidade do sangue disponível na rede de saúde e aumentar contaminações.

No entanto, para Dionísio Lins, o processo de seleção dos doadores por profissionais de saúde é suficiente para evitar riscos à população.

O custo da ação também seria elevado, conforme alega o Hemorio, o que inviabilizaria a instalação de postos volantes exclusivos para a campanha.

Outras iniciativas…

A iniciativa não é só no Rio de Janeiro, no estado do Mato Grosso do Sul, uma lei que entrou em vigor em fevereiro, dá descontos em cinemas, teatros e zoológicos do Estado para quem for doador de sangue. Além disso, os doadores terão atendimento preferencial em bancos e órgãos da Justiça Estadual.

E você, o que acha dessa campanha? Acredita que a doação de sangue deva ser voluntária ou acha que a recompensa pode ajudar nas campanhas de doação? Dê a sua opinião!

*Com informações da Agência Estado.

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