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Fim dos lixões?

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O que fazer com as 150 mil toneladas de lixo produzidas diariamente nas cidades brasileiras?

O Senado aprovou ontem o projeto de lei que cria a política nacional de resíduos sólidos no país, com regras para o manejo de lixo e resíduos em geral. O texto vai agora para sanção presidencial.

O projeto determina que as empresas, consumidores e responsáveis pelo descarte do lixo implementem uma rede de coleta, reaproveitamento, reciclagem ou destinação final de produtos para evitar que sejam depositados nas ruas, rios ou lixões.

A proposta estabelece obrigações a consumidores, comerciantes e fabricantes, mas impõe às fábricas a necessidades de recolher os resíduos remanescentes após sua utilização.

Logística reversa

O projeto determina a criação da chamada “logística reversa” para coleta de produtos descartados pelos consumidores.

Comerciantes e distribuidores serão os principais pontos de receptação dos produtos descartados, que depois devem ser enviados aos fabricantes ou importadores. Estes últimos darão o destino final ao lixo.

Objetos como lâmpadas, pilhas, bateria, pneus, óleos lubrificantes e produtos eletrônicos deverão ser retirados de circulação após o uso.

O objetivo é acabar, a longo prazo, com os lixões e obrigar municípios e empresas a criar programas de manejo de resíduos sólidos e de proteção ambiental em seus territórios.

Os municípios terão o prazo de quatro anos para apresentar um plano de gestão de resíduos sólidos para que possam receber dinheiro da União com o objetivo de criar maneiras de manejar o lixo.

Todos estão sujeitos a penalidades da Lei de Crimes Ambientais caso não destinem corretamente seus produtos após consumo.

Para onde vai o lixo?

Com os incentivos e as novas exigências, o país tentará resolver o problema da produção de lixo das cidades, que chega a 150 mil toneladas por dia.

Desse total, 59% vão para os lixões e apenas 13% têm destinação correta, em aterros sanitários. Em 2008, apenas 405 dos 5.564 municípios brasileiros faziam coleta seletiva de lixo.

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