Início Saúde Social Eleições 2010 – Ficha suja não tem vez

Eleições 2010 – Ficha suja não tem vez

23
1

Quando o Blog da Saúde falou sobre a aprovação da Lei Ficha Limpa, dia 19 de maio, ainda restava dúvidas se iria valer para as eleições que estão por vir.

As dúvidas acabaram no final da semana passada e provavelmente não agradará a todos os políticos: por seis votos a favor e um contra, o Tribunal Superior Eleitoral afirma que, sim, a lei já vale para este ano.

A mudança impede a candidatura de políticos que tenham condenação na Justiça por decisões colegiadas – tomadas por mais de um juiz – por crimes graves, com penas acima de dois anos, como cassação de mandato, crimes contra a vida, tráfico de drogas e improbidade administrativa.

Além disso, a nova lei também amplia o prazo de inelegibilidade de três para oito anos.

Quem foi o do contra

O único voto contra a lei valer para as eleições deste ano, foi o do ministro Marco Aurélio Mello. Baseado no artigo 16 da Constituição, ele argumentou que a lei teria que ter sido aprovada um ano antes das eleições.

Projeto que tornou-se realidade a partir de iniciativa popular, mostra as vontades da população que exige respeito dos seus representantes!

Quando o Blog da Saúde falou sobre a aprovação da Lei Ficha Limpa, dia 19 de maio, ainda restava dúvidas se iria valer para as eleições que estão por vir.

As dúvidas acabaram no final da semana passada e provavelmente não agradará a todos os políticos: por seis votos a favor e um contra, o Tribunal Superior Eleitoral afirma que, sim, a lei já vale para este ano.

A mudança impede a candidatura de políticos que tenham condenação na Justiça por decisões colegiadas – tomadas por mais de um juiz – por crimes graves, com penas acima de dois anos, como cassação de mandato, crimes contra a vida, tráfico de drogas e improbidade administrativa.

Além disso, a nova lei também amplia o prazo de inelegibilidade de três para oito anos.

Quem foi o do contra

O único voto contra a lei valer para as eleições deste ano, foi o do ministro Marco Aurélio Mello. Baseado no artigo 16 da Constituição, ele argumentou que a lei teria que ter sido aprovada um ano antes das eleições.

Projeto que tornou-se realidade a partir de iniciativa popular, mostra as vontades da população que exige respeito dos seus representantes!

1 COMENTÁRIO

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui