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Eleições 2010: E a Lei da Ficha Limpa, foi ou não mantida nas eleições deste ano?

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Em sessão tensa e novamente dividida, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 7 votos a 3, manter a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que barrou a candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA) ao Senado, quando considerou a Lei da Ficha Limpa constitucional e válida para 2010.

Jader é considerado “ficha-suja” por ter renunciado ao cargo, em 2001, para escapar de processo de cassação. Ele havia sido eleito Senador nas eleições deste ano, com 1,79 milhão de votos.

Ministros afirmam que Ficha Limpa também poderá ser aplicada a outros casos de renúncia, como o de Paulo Rocha (PT-PA). A decisão pode gerar um impasse nas eleições para o Senado no Pará. Caso Rocha (PT) seja barrado, nova eleição pode ser convocada.

Novela

No entanto, a decisão do Supremo na sessão de ontem (27) não atinge 15 candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa que conseguiram votos suficientes para ocupar cadeiras na Câmara e no Senado.

Isso porque, como o STF decidiu aplicar a lei só em casos de renúncia, políticos como Paulo Maluf (PP) terão que esperar nova interpretação da corte sobre situações de políticos condenados por crimes eleitorais ou reprovação de contas.

O assunto volta a ser pauta de discussão quando o presidente Lula nomear o 11º ministro e o STF analisar outro recurso contra a lei. E a novela continua…

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