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132 mil domicílios são chefiados por meninos e meninas de 10 e 14 anos

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Os 21 milhões de adolescentes com idades entre 12 e 17 anos, representam para o País um quadro singular de energias e possibilidades. Mas para realizá-las deve-se conhecer o conjunto de vulnerabilidades que afetam esta faixa etária. Este é o objetivo do novo relatório produzido pelo UNICEF.

O relatório aponta as desigualdades que fazem com que, entre os adolescentes, há os que sofrem as maiores violações aos seus direitos.

“O Brasil não será um país de oportunidades para todos enquanto um adolescente negro continuar a conviver com a desigualdade que faz com que ele tenha quase quatro vezes mais possibilidades de ser assassinado do que um adolescente branco; enquanto os adolescentes indígenas continuarem tendo três vezes mais possibilidades de ser analfabeto do que os outros meninos e meninas; ou ainda enquanto a média nacional das meninas de 12 a 17 anos que já engravidaram for de 2,8% e na Amazônia essa média continuar sendo de 4,6%. Enfrentar as desigualdades e reduzir as vulnerabilidades é, portanto, uma tarefa urgente”, Marie-Pierre Poirie, representante do UNICEF no Brasil.

Papel dos adultos

Os adolescentes esperam dos adultos o papel de guiar e conversar. Quando se manifestam, em conferências, plenárias, eventos e mesmo quando são ouvidos em pesquisas, meninos e meninas afirmam com clareza a importância que dão à presença dos mais velhos em seu processo de desenvolvimento. Realizada pelo UNICEF nos anos de 2003 e 2007, a pesquisa Voz dos Adolescentes revelou que mais de 90% dos adolescentes têm na família sua principal referência.

O estudo mostra como como nove fenômenos sociais comprometem de forma grave o desenvolvimento dos adolescentes brasileiros. São eles: a pobreza e a pobreza extrema; a baixa escolaridade; a exploração do trabalho; a privação da convivência familiar e comunitária; a violência que resulta em assassinatos de adolescentes; a gravidez; a exploração e o abuso sexual; as DST/AIDS e o abuso de drogas.

Pobreza e pobreza extrema

Dados preliminares do Censo 2010, do IBGE, indicam que quatro em cada dez brasileiros (40%) que vivem na miséria são meninas e meninos de até 14 anos. Depois das crianças, o segundo grupo etário com maior percentual de pessoas vivendo em famílias pobres são os adolescentes.

O número de adolescentes brasileiros de 12 a 17 anos de idade que vivem em famílias com renda inferior a ½ salário mínimo per capita é 7,9 milhões. Isso significa dizer que 38% dos adolescentes brasileiros estão em condição de pobreza.

Praticamente um a cada três adolescentes brasileiros pertence ao quintil mais pobre da população brasileira (ou seja, os 20% mais pobres do País): 28,9% dos garotos e garotas entre 15 e 17 anos estão nesse grupo de renda.

Nas ruas

Além dos meninos e meninas internados em abrigos, entre os adolescentes privados do direito à convivência familiar e comunitária, estão os 24 mil meninos e meninas em situação de rua no Brasil, segundo dados de um estudo do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos, divulgado em 2011.

Entre eles, 70% são meninos. Vendem balas e frutas, engraxam sapatos, lavam carros, separam material reciclável no lixo, pedem dinheiro ou simplesmente perambulam pelos centros das médias e grandes cidades do País. Estão expostos a todo tipo de violação de seus direitos.

Segundo a pesquisa do Conanda, quase metade deles (45,1%) tem entre 12 e 15 anos, 49,2% se declararam de cor parda e 23,6%, negros.

O levantamento do Conanda mostrou ainda que, do total de meninos e meninas vivendo nessas condições, 59,1% dormem na casa de seus familiares e trabalham nas ruas; 23,2% dormem nas ruas; 2,9% dormem temporariamente em instituições de acolhimento e 14,8% circulam entre esses espaços.

Segundo os próprios meninos e meninas, a principal razão para estar nas ruas é a violência doméstica, responsável por 70% das citações sobre os motivos que os levaram a sair de casa.

A pesquisa mostrou também que 13,8% desses meninos sequer se alimentam todos os dias e que, embora a maioria dessas crianças e adolescentes esteja em idade escolar, 59,4% não estudam.

Mais do que excluídos, esses meninos e meninas são banidos, por preconceito e discriminação, mesmo por instituições que deveriam acolhê-los. De acordo com o levantamento do Conanda, 12,9% dos entrevistados já haviam sido impedidos de receber atendimento na rede de saúde e 6,5% de emitir documentos; 36,8% deles tinham sido impedidos de entrar em algum estabelecimento comercial; 31,3%, de usar transporte coletivo; 27,4%, de entrar em bancos; e 20,1%, de entrar em algum órgão público.

Adolescentes chefes de família

Como usufruir dos processos de desenvolvimento se é preciso assumir responsabilidades de adulto aos 12, 14, 16 anos?

Essa é uma realidade em 132 mil domicílios onde meninos e meninas de 10 a 14 anos são os principais responsáveis pela casa, mostram os dados do Censo 2010, do IBGE, que revelam ainda que outros 661 mil lares são chefiados por adolescentes com idades entre 15 e 19 anos.

Trabalham, lidam com situações complexas demais para seu grau de maturidade, colocam em risco a saúde física e psíquica, a educação, as oportunidades de praticar esporte, de brincar, de usufruir de momentos de lazer a que têm direito simplesmente por ser detentores do direito de ser adolescentes.

Dados Relatório UNICEF:

– 132 mil domicílios são chefiados por meninos e meninas de 10 e 14 anos.

– Outros 661 mil lares são chefiados por adolescentes e jovens com idades entre 15 e 19 anos.

– O homicídio é a primeira causa de morte na adolescência no Brasil.

– A cada dia, em média, 11 adolescentes entre 12 e 17 anos são assassinados no Brasil (19 a cada dia, entre 15 e 19 anos).

– O número de partos de adolescentes entre 15-17 anos diminuiu 34,6%, acompanhando a queda que houve entre as mulheres adultas.

– A escolaridade média de um adolescente brasileiro de 15 a 17 anos é de 7,3 anos de estudo. Isso quer dizer que, em média, sequer completaram o nível fundamental de ensino, que implica nove anos de estudos.

O relatório Situação da Adolescência Brasileira 2011– O Direito de Ser Adolescente: Oportunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdade, pode ser visto na íntegra aqui.

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