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Discussão sobre proibir os inibidores de apetite continua

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Desde fevereiro de 2011, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária discute o cancelamento do registro dos medicamentos que contém sibutramina e derivados da anfetamina (anfepramona, femproporex e mazindol).

Os produtos à base dessas quatro substâncias atuam no sistema nervoso central como inibidores de apetite e estão em pauta por apresentarem riscos que superam seus benefícios.

Em reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) os diretores discutiram o Relatório Integrado sobre Eficácia e Segurança dos Medicamentos Inibidores de Apetite e decidiram que o relatório será votado em sua próxima reunião pública, em data a ser definida, com transmissão ao vivo no portal da Anvisa.

A intenção da Dicol é mostrar a transparência do processo de tomada de decisão da Anvisa e dar amplo conhecimento ao relatório, que tem cerca de 700 páginas.

Principais pontos do relatório

O relatório propõe a retirada do mercado de todos os derivados anfetamínicos e permite a manutenção da sibutramina com diversas restrições sanitárias.

Diretor-Presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, salientou que os técnicos da Agência sugerem a permanência da sibutramina devido a sua comprovada eficácia, que é a perda de 5 a 10% de peso em um período de quatro semanas em pacientes obesos e com o perfil recomendado para o uso do medicamento, que é ter Índice de Massa Corporal (IMC) superior a 30% e não ser portador de cardiopatia diagnosticada.

As demais restrições sanitárias sugeridas para o uso da sibutramina são: uso da medicação apenas em paciente com o perfil indicado; notificação de receita pelo médico; assinatura de um termo de responsabilidade pelo médico, paciente e farmácia de manipulação; avaliação mensal do paciente e notificação compulsória, pelo médico, de reação adversa no paciente.

O que diz o Conselho Federal de Medicina

O CFM confia que serão adotadas medidas pela Anvisa que contribuirão para proteger a saúde da população na luta contra a obesidade. Confira abaixo a íntegra da nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Com respeito à possibilidade de proibição da venda de inibidores de apetite pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no país, o Conselho Federal de Medicina esclarece que:

1)    Aguarda a deliberação final da Anvisa com relação ao tema, ainda em discussão no âmbito de sua diretoria colegiada.

2)    Defende que os inibidores podem ser usados como auxiliares em tratamentos da obesidade, sendo que o médico assistente tem a qualificação para agir de forma ética ao prescrever dosagens corretas e evitar excessos.

3)    Considerando a eficiência das substancias na luta contra a obesidade, mesmo ponderando seus eventuais riscos, acredita que em lugar de proibir a comercialização destas substâncias seria recomendável fortalecer os mecanismos de controle de sua venda e realizar ações educativas em larga escala.

4)    Neste sentido, se coloca à disposição da Anvisa para ajudar no desenvolvimento de campanhas educativas voltadas para os pacientes e para os médicos com esclarecimentos sobre o uso adequado destas fórmulas.

Finalmente, o CFM confia que serão adotadas medidas que, efetivamente, contribuirão para proteger a saúde da população, garantindo também a autonomia dos médicos na escolha das opções terapêuticas reconhecidas cientificamente.

Para acompanhar o desdobramento do tema:

– Anvisa propõe banir inibidores de apetite 16.02.11
– Proibição de inibidores de apetite: novas medidas contra a obesidade passam a ser analisadas 18.02.11
– Decisão sobre remédios para emagrecer é adiada 24.02.11

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