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De volta às gôndolas – consumidores terão acesso aos medicamentos de venda livre

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A partir de hoje (27), remédios que não precisam de receita, como analgésicos e antitérmicos, poderão ser vendidos fora do balcão.

Como medida para diminuir a automedicação e evitar o uso irracional de medicamentos pela população, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, em 2009, que os medicamentos sem prescrição médica deveriam ficar atrás do balcão das farmácias e drogarias. Mas a solução não trouxe o resultado esperado.

Depois de registrar insatisfação do setor produtivo, que rendeu à Anvisa cerca de 70 processos judiciais, a agência resolveu reavaliar a decisão e os consumidores poderão voltar a comprar esses medicamentos direto nas gôndolas de farmácias e drogarias de todo o País.

De acordo com o Grupo de Pesquisas da Anvisa, a resolução não contribuiu para reduzir o número de intoxicações no País. O estudo apontou também uma maior concentração de mercado, o que evidencia o predomínio da prática da “empurroterapia” e prejuízo ao direito de escolha do consumidor no momento da compra desses produtos.

A Resolução da Anvisa RDC No 41 foi publicada hoje (27), no Diário Oficial da União.

Nova norma

Os medicamentos de venda livre devem ficar em área segregada à seção destinada aos produtos correlatos, como cosméticos e produtos dietéticos, por exemplo, e devem ser organizados por princípio ativo para permitir a fácil identificação pelos usuários.

A resolução também exige que, na área destinada aos medicamentos, cartazes sejam posicionados com a seguinte orientação: “MEDICAMENTOS PODEM CAUSAR EFEITOS INDESEJADOS. EVITE A AUTOMEDICAÇÃO: INFORME-SE COM O FARMACÊUTICO”.

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