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Como funciona a portabilidade nos planos de saúde?

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Você ja precisou trocar de Plano de Saúde? Se você ja precisou sabe que, na troca do plano precisa, novamente, cumprir todas as carências que ja foram cumpridas. Boa notícia! A partir de abril, os consumidores que possuírem planos de saúde individual ou familiar contratados depois de 1999 poderão mudar de operadora sem a necessidade de cumprir novas carências. Isso é a chamada “Portabilidade no Plano de Saúde“.

Na atual legislação você pode cancelar o seu plano de saúde no momento que quiser, mas ao adquirir um novo plano deve cumprir todas as carências novamente. Com a portabilidade no Plano de Saúde o consumidor tem uma maior liberdade de escolha e vai se beneficiar de uma possível e provável redução no valor do plano e melhores serviços prestados pela operadora. A portabilidade vai aquecer o mercado gerando maior concorrência, pois nenhuma operadora quer perder seus clientes, e quem sai ganhando é você.

Porém, para usufruir deste benefício há algumas exigências. Você deve estar no plano de origem por no mínimo 2 anos, ou 3 anos, se não foram cumpridas todas as carências (nesse caso geralmente carências para doenças ou lesões preexistentes). Outro fator é a faixa de preço do plano de origem e do plano pelo qual você deseja trocar, que deve ser equivalente. Lembrando que suas mensalidades devem estar em dia e que você somente consegue esta troca no período entre o mês de aniversário do seu contrato com a operadora de Plano de Saúde e o mês seguinte.

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), afirma que mais de 6 milhões de pessoas se beneficiarão com esta nova medida.

Para evitar abusos, a ANS determinou que a portabilidade de carências só será permitida em planos de saúde compatíveis, ou seja, você só poderá mudar para um plano que tiver abrangência geográfica, tipo de contratação e valor semelhantes ao qual já é cliente.

Caso deseje mudar do plano atual para um plano superior, a portabilidade não será possível. Se quiser trocar de operadora, terá que cumprir todos os prazos de carência novamente. Caso você queira mudar de faixa na mesma operadora, ela não poderá dar cobertura parcial temporária às doenças e lesões preexistentes, mas poderá exigir o cumprimento de carências previstas.

Estas informações você pode conferir na Resolução Normativa 186 que foi publicada no Diário Oficial da União no dia 15/01/2008.

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