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Câmara aprova projeto que autoriza a produção da “Pílula do Câncer”

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Na noite de ontem (8), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4649/16, que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética, popularmente conhecida por “Pílula do Câncer”. Ainda falta a aprovação do Senado, que analisará os dados.

De acordo com informações divulgadas pelo portal da Câmara, “o texto (do projeto aprovado) permite que os pacientes façam uso da substância por livre escolha se diagnosticados com câncer e se assinarem termo de consentimento e responsabilidade. A opção pelo uso voluntário da fosfoetanolamina sintética não exclui o direito de acesso a outras modalidades terapêuticas”.

A aprovação aconteceu antes mesmo da finalização dos testes e estudos clínicos ainda em curso pelo Hospital do Câncer, de forma a não ter um registro da Anvisa. Entretanto, a própria Anvisa terá de autorizar os laboratórios que farão a produção e distribuição da fosfoetanolamina sintética.

Sobre o caso

A fosfoetanolamina é pesquisada há cerca de 20 anos pelo Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo, por meio de estudos conduzidos pelo professor aposentado Gilberto Orivaldo Chierice.

A substância imita um composto que existe no organismo, o qual sinaliza as células cancerosas para que o sistema imunológico as reconheça e as remova. Os resultados podem variar de acordo com o sistema imunológico de cada paciente, mas há vários relatos de casos de regressão agressiva da doença e até de cura.

A fosfoetanolamina vinha sendo distribuída de forma gratuita no campus da universidade, em São Carlos, mas, em 2014, a droga parou de ser entregue por causa de uma portaria determinando que substâncias experimentais tivessem todos os registros antes de serem disponibilizadas à população.

Sem a licença da Anvisa, essas substâncias passaram a ser entregues somente se determinadas pela Justiça por meio de liminares, que chegaram a ser suspensas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O presidente do TJ-SP, desembargador José Renato Nalini, reconsiderou a decisão e informou, em outubro de 2015, que os pacientes que necessitam da substância deveriam entrar com um pedido na Justiça.

Atualmente, cada cápsula tem um custo de produção de menos de R$ 0,10 e, apesar do interesse de outro país em fabricar o medicamento, o professor Chierice argumenta que isso tornaria inviável o acesso à fosfoetanolamina pelo preço de venda.

Informações retiradas do portal da Câmara dos Deputados

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