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Brasil precisa substituir lixões por aterros sanitários até 2015

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Lembra quando o Blog da Saúde abordou a questão do fim dos lixões, em julho? Na época, o Senado havia aprovado um projeto de lei para a criação de uma política nacional de resíduos sólidos no país, com regras para o manejo de lixo e resíduos em geral.

O assunto volta a ser destaque, agora com novos prazos e diretrizes.

Desafios

A implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada em agosto, mas ainda sem regulamentação, terá como desafios:

– A gestão compartilhada;

– O prazo para substituição de lixões por aterros sanitários;

– A ampliação e melhoria da produtividade da coleta seletiva.

As metas foram listadas ontem (8) pelo secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério.

Novos prazos

A regulamentação da PNRS (que tinha prazo de 90 dias, contados a partir de 2 de agosto) deve ser concluída até o fim deste governo e assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministério já tem uma minuta do decreto e está discutindo o texto no governo e com entidades do setor de gestão de resíduos.

Segundo Silvério, estados e municípios terão até agosto de 2011 para elaboração de planos de gestão de resíduos. Até 2015 o Brasil terá que ter eliminado os lixões.

“O esforço inicial é para garantir a implementação de aterros. A lei dá quatro anos de prazo máximo para adequação de aterros e fim dos lixões”, informou o secretário.

Ações

A PNRS tem como objetivo evitar que os aterros voltem a se transformar em lixões por falta de gestão, além de estimular a responsabilidade compartilhada entre municípios e estados e iniciativas intermunicipais na gestão dos resíduos sólidos. “Queremos estimular a formação de consórcios públicos para gestão, isso otimiza investimentos e permite planejamento e gastos compartilhados”, explicou Silvano Silvério.

Para garantir a sustentabilidade financeira dos empreendimentos, há duas propostas: o aproveitamento do metano liberado pelo lixo para produção de energia e a criação de estímulos fiscais vinculados à manutenção dos projetos.

“O país tem que ter uma meta para recuperação de energia em aterros a partir do gás metano. Os planos [estaduais e municipais] terão que contar com a perspectiva de recuperar energia dos aterros”, sugeriu Silvério.

Outro fator preocupante

O secretário ressalta ainda a necessidade de ampliação e melhoria da qualidade da coleta seletiva. Dos 5.565 municípios brasileiros, somente cerca de 900 têm o serviço de coleta seletiva. E a produtividade é baixa: apenas 12% do que é coletado é de fato reciclado, segundo Silvério.

*Com informações da Agência Brasil.

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