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Anvisa proíbe Bisfenol A em mamadeiras

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A discussão é antiga e segue a linha que alguns países como Canadá, Dinamarca e França já adotaram.

As mamadeiras fabricadas no Brasil ou importadas para uso no país não poderão mais conter a substância Bisfenol A (BPA).

Antes dessa decisão, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária estabelecia o limite de 0,6 miligrama de BPA por quilo de embalagem alimentícia. Porém, estudos recentes apontam riscos decorrentes da exposição ao componente, mesmo quando essa exposição ocorre em níveis inferiores aos que atualmente são considerados seguros.

Por que a proibição só em mamadeiras?

Apesar de não haver resultados conclusivos sobre o risco do Bisfenol A, a decisão da Anvisa atende ao princípio da precaução e busca proteger as crianças de 0 a 12 meses.

O Bisfenol A está presente no policarbonato, que é uma substância utilizada na fabricação de mamadeiras. A decisão de proibir o uso da substância na composição desses produtos levou em consideração o fato de o sistema de eliminação do BPA pelo corpo humano não ser tão desenvolvido em crianças na faixa etária de 0 a 12 meses. O principal substituto do policarbonato, nestes utensílios, é o polipropileno.

No Mercosul, medida semelhante deverá ser adotada em breve. Por iniciativa do Brasil, os países do mercado comum estão discutindo a eliminação do BPA para mamadeiras e artigos similares destinados à alimentação de lactentes em todo o bloco econômico.

A revisão do regulamento para embalagens de alimentos está em fase de consolidação para que seja aprovada pelo Grupo Mercado Comum. A Anvisa acompanha as discussões e as novas  informações sobre a segurança de uso do BPA e, até o momento, não há justificativa para adoção de outras restrições de uso para a substância.

Como fica para os fabricantes

Os fabricantes e importadores terão 90 dias, a partir da publicação no Diário Oficial da União, para cumprir a determinação. As mamadeiras fabricadas ou importadas dentro do prazo de 90 dias poderão ser comercializadas até 31 de dezembro deste ano.

Saiba mais:
– Plástico nocivo: O perigo do bisfenol A em embalagens e produtos infantis

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