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ANS – Nova data para norma sobre contratação de planos

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Foi publicado no Diário Oficial na última sexta-feira,14, a RN nº 200, que altera as Resoluções Normativas 195 e 162. As novas regras para contratação de planos coletivos passará a vigorar em 15 de outubro. Serão denominados empresariais os planos que prestam assistência à saúde de população vinculada à pessoa jurídica contratante por vínculo empregatício ou estatutário. Os contratos de saúde vigentes que não se adequarem às novas regras não poderão ter novos beneficiários. A RN nº200 destaca que conforme previsto na Lei nº 9.656/98 novo cônjuge ou filho são as únicas exceções a esta regra.

Fonte: Redação Victory com informações do Portal ANS. Para ler nota completa clique aqui

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