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ANS fixa em 10,9% reajuste máximo para planos de saúde antigos

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS fixou o índice máximo de reajuste que pode ser aplicados neste ano às mensalidades dos planos de saúde individuais antigos (contratados antes de 1998) das operadoras Amil, Golden Cross, Sul América, Bradesco Saúde e Itauseg Saúde.

– Amil Assistência Médica Internacional e Golden Cross foram autorizadas a reajustarem seus contratos em até 7,30%.

– Sul América, Bradesco Saúde e Itaúseg Saúde poderão aplicar um índice de até 10,91%.

Os reajustes afetam cerca de 585 mil pessoas (dados de janeiro de 2010).

Normalmente, a ANS determina somente o índice de reajuste dos planos de saúde individuais novos (contratados após 1998) e não interfere nos planos antigos porque são anteriores à Lei dos Planos de Saúde (Lei n.º 9.656/98), que em 1998 regulou o mercado.

Exceção

Nos casos dessas cinco operadoras, porém, a Agência Nacional de Saúde foi obrigada a interferir porque, sem os mesmos limites dos planos novos, os reajustes que vinham sendo impostos eram abusivos aos clientes de planos antigos.

Os reajustes chegavam a até 80%!

A ANS, então, firmou Termos de Compromisso (TC) com essas empresas pelos quais aceitariam os valores estabelecidos pela agência.

Regras

O reajuste está autorizado para aplicação, a partir de julho de 2010, aos contratos com data de aniversário entre junho de 2010 e maio de 2011 para a Amil, e entre julho de 2010 e junho de 2011 para as demais, não podendo haver cobrança retroativa ao período anterior a julho de 2010.

Além disso, deve ser respeitado o princípio da anualidade dos contratos.

Planos novos

Como já informou o Blog da Saúde, no caso dos planos de saúde individuais novos, o reajuste máximo autorizado para este ano é de 6,73%.

O aumento dos planos de saúde coletivos é negociado diretamente entre as partes.

Dúvidas? Entre em contato com a agência pelo Disque ANS (0800-701-9656); pelo site, no link Fale Conoscos ; ou em um dos 12 Núcleos da Agência existentes no País.

7 COMENTÁRIOS

  1. Tenho 63 anos, aposentado e fiz o meu plano em janeiro deste ano, através da QUALICORP, AMIL (linha de produtos MEDIAL) em convênio com a FECOMÉRCIO.
    Fiquei muito surpreso e apreensivo quando recebí esta semana um comunicado através de carta de o meu será reajustado em 10,90% a partir de julho então, ai vão as minhas questões:
    1) Como pode isto acontecer se o plano ainda não completou um ano?
    2) Como cumprir com os compromissos se os aposentados foram reajustados em janeiro último em um pouco mais de 6%?
    3) Lí neste blog de que a ANS ainda não autorizou este reajuste?
    4) Que neste mesmo blog consta que os planos da AMIL serão reajustados em 7,30% então, acredito que há algo errado.

    Gostaria de compatilhar isto com algúem que tenha mais esclarecimentos a respeito pois eu não entendí nada.

    Atenciosamente,

    Daniel

  2. a Qualicorp esta repassando um reajuste de 15,97% no plano que fiz em dezembro/2010 da Unimed, eles podem fazer isto? alguem pode me ajudar reapondendo para que eu possa negociar um menor reajuste com a Empresa.

    • Célia, aconselho entrar em contato com a ANS para esclarecer sua dúvida. O último reajuste autorizado é de 7,69%. Os consumidores devem entrar em contato com a Agência (ANS) através do Disque-ANS (0800 701 9656); na Internet pela página <a href="http://www.ans.gov.br,” target=”_blank”>www.ans.gov.br, no link Fale Conosco; ou pessoalmente, em um dos 12 Núcleos da ANS distribuídos pelo país. Abraços

  3. Bom Dia Pessoal

    O Reajuste é para o cliente (paciente), e quanto ao referenciado médico ? ao prestador de serviço médico há reajuste ?

    • Olá Paulo, tudo bem? É justamente nesse quesito que há o embate entre médicos e operadoras, já que eles alegam não ser compatível os reajustes oferecidos aos clientes ao quanto ganham na consulta. No momento, a reivindicação da classe é receber o mínimo de R$ 80 por consulta por parte da operadora. Abraços

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