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Agora é preciso fazer curso para ter o seguro-desemprego

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Exigir um curso profissionalizante para quem se beneficia do seguro-desemprego já é uma prática comum em outros países. Agora, a medida passou a valer em São Paulo.

Desde ontem (10), os trabalhadores que solicitaram mais de duas vezes o seguro-desemprego nos últimos 10 anos devem realizar cursos profissionalizantes em sua área de atuação para ter o benefício. O profissional que recusar se matricular em um dos cursos disponibilizados ou desistir de frequentar as aulas terá o benefício suspenso.

O objetivo é fazer com que o seguro cumpra a sua finalidade, que é a de garantir uma renda a quem ainda não achou outro emprego. Entretanto, muitos utilizam o recurso para não trabalhar. Entre 2002 e 2011, 5,2 milhões de trabalhadores requereram o benefício do seguro-desemprego pela terceira vez.

A exigência de realizar um curso profissionalizante irá agregar conhecimento ao trabalhador e capacitá-lo a conseguir um emprego melhor. Os cursos serão ministrados gratuitamente por meio da Rede Federal de Educação Profissionalizante, Científica e Tecnológica, por escolas estaduais e também no Senai, Senac e Sesi.

Os participantes recebem auxílio alimentação, transporte e material didático. As capacitações oferecidas possuem carga horária de 160h, sendo quatro horas diárias, em horário comercial, de segunda a sexta-feira.

Os cursos podem ser recusados nos seguintes casos:

  • Quando não houver capacitação para a função de atuação do requerente;
  • Se for solicitante do beneficio pela primeira vez;
  • Se estiver recebendo a última parcela;
  • Cursando outro curso reconhecido pelo MEC com a mesma carga horária ou superior ao oferecido;
  • Ainda estiver participando de processo seletivo de emprego.

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