Calendário de paralisação dos médicos
Começou em 1º de setembro a suspensão do atendimento a usuários de 12 planos de saúde do Estado de São Paulo, em sistema de rodízio por especialidade. Ginecologia e Obstetrícia são as primeiras a deixar de atender consultas e procedimentos eletivos por 72 horas, de 1 a 3 de setembro. O movimento dos médicos é nacional e o cronograma de paralisação é definido por Estado.
Os profissionais credenciados reivindicam melhores honorários e o fim das interferências abusivas que comprometem a assistência aos usuários do sistema suplementar de saúde.
Segundo informações da CREMESP, no Estado de São Paulo, o rodízio sequencial de paralisação terá o seguinte cronograma:
1 a 3 de setembro – Ginecologia e Obstetrícia
8 a 10 de setembro – Otorrinolaringologia
16 a 19 de setembro – Cardiologia
14 a 16 de setembro – Pediatria
19 e 20 de setembro – Ortopedia e Traumatologia
21 a 23 de setembro – Pneumologia e Tisiologia
28 a 30 de setembro – Cirurgia Plástica
A Anestesiologia adere ao movimento, acompanhando essas especialidades nas cirurgias eletivas. A paralisação não afeta serviços de urgência e emergência. O rodízio atinge planos e seguros de saúde que até o momento não negociaram com as comissões regionais de honorários e são as seguintes:
Ameplan, Assefaz, Cetesb, Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Green Line, Intermédica, Mediservice, Notredame, Porto Seguro, Prosaude, Vale e Volkswagen.
Essas operadoras reúnem cerca de três milhões de usuários e dez mil médicos no Estado de São Paulo. Outras três empresas que entrariam no cronograma de suspensão – Care Plus, Cesp e Marítima – enviaram propostas em 9 de agosto, que estão em processo de avaliação.
O movimento dos médicos paulistas é coordenado pela Comissão de Mobilização Médica para a Saúde Suplementar, que reúne as grandes entidades do Estado – Associação Paulista de Medicina, Cremesp, Sindicato dos Médicos de São Paulo, Academia de Medicina e sociedades de especialidades.
Além do rodízio por especialidade, em 21 de setembro será realizada uma paralisação nacional, por 24 horas, que pode atingir cerca de 20 planos de saúde de todo o país.
21 de setembro: cartão vermelho para as operadoras de saúde que não querem negociar
Em 21 de setembro, médicos de todo o país participarão de mais um protesto contra os planos de saúde. Dessa vez, o alvo serão as operadoras que se recusaram a negociar a revisão dos honorários ou que apresentaram propostas consideradas irrisórias, segundo o Conselho Federal de Medicina.
A paralisação de 24 horas ocorrerá em nível nacional, sendo um desdobramento direto do ato de 7 de abril, quando houve mobilização nacional dos médicos contra os problemas observados na saúde suplementar.
Nos estados, as Comissões de Honorários Médicos – integradas por representantes de diferentes entidades em nível local – já trabalham pela definição dos planos-alvo do protesto de setembro. A escolha será feita com base no desempenho das negociações no âmbito estadual, sendo que uma lista com as empresas selecionadas será divulgada uma semana antes do protesto entre os médicos da região.
Na data, os médicos trabalharão normalmente. A única diferença é que apenas as consultas e procedimentos dos planos de saúde que não aceitaram negociar com a categoria serão suspensos durante 24 horas. Casos de urgência e emergência não serão atingidos pela medida, sendo que os profissionais procurarão também avisar com antecedência os pacientes sobre o protesto. As remarcações dos atendimentos serão feitas pelas empresas.
O que querem os médicos
Na primeira semana de setembro, representantes de conselhos regionais de medicina, de sindicatos médicos, e de associações e sociedades de especialidades se encontrarão em Brasília, na sede do CFM, para acertar os detalhes da manifestação.
Os médicos exigem das operadoras a revisão dos valores pagos por consultas e outros serviços, tendo como parâmetro e referencia a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). Também cobram o fim da interferência das operadoras na autonomia do profissional. No entanto, a reorganização da própria assistência suplementar também está na pauta dos profissionais.
Após reunião da Comissão de Saúde Suplementar ficou estabelecido que as Comissões Estaduais terão até o dia 14 de setembro para enviar à Comissão Nacional a lista dos planos que terão o atendimento paralisado no dia 21.
Estima-se que na véspera do movimento (20) esses dados serão inseridos no “Dossiê da Saúde Suplementar”, que será elaborado pelas entidades nacionais, e entregues a parlamentares, ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e gestores públicos no intuito de alertar às autoridades competentes do descaso de determinadas operadoras de saúde.
No dia 21, um café da manhã já está agendado com parlamentares, no Congresso Nacional, para a discussão do tema.
Todas as informações foram divulgadas pelo Conselho Federal de Medicina, CREMESP e FENAM.
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Paula Spínola
2 de setembro de 2011











