Lei contra discriminação de homossexuais, idosos e deficientes
A Constituição Federal Brasileira não admite qualquer forma de discriminação, assegurando respeito a todos cidadãos em território nacional.
Baseada na premissa, a então deputada Iara Bernardi (PT-RO) criou um projeto de lei que torna crime a discriminação contra idosos, deficientes e homossexuais. A proposta foi aprovada no Senado nesta terça-feira, 11 de novembro, e aguarda mais analises para seguir à votação em Plenário.
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Blog da Saúde
11 de novembro de 2009










