Cobrar qualquer tipo de pagamento antes de oferecer assistência médica a quem corre risco de vida tornou-se crime com novo projeto de lei.

Projeto de lei foi aprovado por unanimidade para proibir som alto nos ônibus. Música é só com fone de ouvido.

Sites americanos muito influentes fazem um protesto em forma de blecaute contra a aprovação de dois projetos de lei norte-americanos antipirataria, chamados de SOPA (Stop Online Piracy Act) e PIPA (Protect IP Act). Saiba porquê.

O Projeto de Lei de Conversão foi aprovado pelo Senado e proíbe o uso de cigarros em qualquer ambiente fechado no Brasil.

#EUASSINO: A ideia é colher 600 mil assinaturas para pressionar a aprovação do Projeto de Lei.

Foi aprovado um novo projeto de lei pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado, em que o Ministério da Saúde terá que atualizar a tabela de remédios do SUS pelo menos uma vez por ano.

Um Projeto de lei proposto pelo Ministério do Trabalho pode dar um fim ao que é chamado hoje de emprego terceirizado. Trabalhadores que prestam serviços a uma empresa passaram a ter vínculo com a empresa tomadora desses serviços.