Otimismo: Dia Mundial de Luta Contra a AIDS

Hoje, 1º de dezembro, Dia Mundial de Luta Contra a AIDS, especialistas e associações recordam que, desde o início da epidemia, cerca de 30 milhões de pessoas já morreram no mundo por causa da doença. Em 2010, no entanto, há certo otimismo com a redução de novas infecções, os novos tratamentos contra a doença e os meios adicionais para prevenir a transmissão.

As novas transmissões, por exemplo, reduziram 19% desde 1999, alcançando a cifra de 2,6 milhões no ano passado, segundo a UnAIDS. Além disso, hoje o acesso aos tratamentos se ampliaram: mais de 5,2 milhões de pessoas tiveram acesso a antirretrovirais nos países em desenvolvimento, quando em 2004 não chegavam aos 700.000 beneficiários.

No entanto, o diretor executivo da UnAIDS, Michel Sidibé, recorda que 10 milhões de pessoas continuam à espera de um tratamento e os avanços obtidos até agora são muito frágeis por causa da situação financeira mundial. Segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de 630 mil brasileiros vivem com HIV em todo o País – desses, 255 mil não sabem que estão infectados.

Desde a descoberta

Já são 30 anos desde a descoberta do vírus, nos Estados Unidos e na França. Depois das promessas de cura nos anos 1980 e muito esforço e investimentos em pesquisas, vários medicamentos antiretrovirais (ARVs) zeram a carga viral, afastando a capacidade do vírus abrir as portas do organismo para infecções oportunistas, com ganhos na qualidade de vida dos portadores, que levam uma vida quase normal.

Porém, o saldo atual que é ainda não temos uma vacina realmente eficaz, embora 30 estejam em testes.

Gel e uso de antirretrovirais são esperanças no combate à AIDS

Um dos métodos mais promissores hoje é a utilização dos antirretrovirais em pessoas não infectadas. Um estudo realizado por 11 centros de pesquisa de Brasil, Peru, Equador, Estados Unidos, África do Sul e Tailândia mostrou que o uso profilático do antirretroviral Truvada (que reúne as substâncias emtricitabina e tenofovir) pode reduzir o risco de infecção pelo vírus HIV em até 94,9%. Atualmente, o medicamento é usado apenas para o tratamento de pessoas já infectadas pelo vírus, mas não está disponível no Brasil.

Também está se ensaiando um gel microbicida que cria uma “esperança para toda uma geração de mulheres”. Publicado em julho passado, o estudo realizado pelo centro Caprisa em mulheres sul-africanas demonstrou que um gel vaginal microbicida a base de Tenofovir (um antirretroviral) reduz em 39% o índice de infecção sexual.

Pesquisadores franceses e canadenses falam ainda de um tratamento ‘a la carte’, ou seja, administrável quando a pessoa (homossexual masculino) for manter uma atividade sexual.

Além das experiências com animais, outros dados médicos apoiam esta estratégia: desde 1994 já foram utilizados com êxito os antirretrovirais para reduzir o risco de transmissão do vírus da mulher grávida a seu filho e nos casos de exposição acidental ao vírus (por exemplo, usando uma agulha contaminada).

Os tratamentos (triterapêuticos) que reduziram espetacularmente a mortalidade nas pessoas infectadas pelo HIV também reduzem as quantidades de vírus no sangue e no esperma, o que contribui para limitar seu contágio.

Por fim, outra boa notícia é que uma pesquisa do Instituto de Métrica e Avaliação de Saúde da Universidade de Washington revela que as nações ricas quadruplicaram o financiamento de programas de saúde nos países pobres entre 1990 e 2010, fundamentalmente graças à maior conscientização da necessidade de lutar contra o HIV/AIDS.

Dificuldade

Mas, o que torna o HIV tão diferente e difícil de ser controlado mesmo com as tecnologias mais avançadas do século 21 e todo o conhecimento de microbiologia?

P problema é que o vírus possui altíssimas taxas de mutação, algumas prejudiciais a ele mesmo, capazes de torná-lo até mesmo menos virulento em algumas situações. Em outras, no entanto, o HIV se torna resistente aos medicamentos existentes.

“Em qualquer das situações, ele acaba ‘escapando’ dos alvos das vacinas, pela mudança estrutural de suas proteínas”, explica o médico infectologista do Hospital 9 de Julho, Dr. Gustavo Johanson.

Na opinião de Johanson, o HIV (vírus da imunodeficiência humana) ainda é um capítulo em aberto na história da medicina e da humanidade. Por hora, segundo ele, não temos muito o que escolher, ou seja, temos que insistir na prevenção à infecção, no tratamento, caso a pessoa já esteja contaminada, com os medicamentos existentes.

“A vacina ideal ainda não chegou, ou seja, aquela capaz de criar imunidade suficiente para impedir a infecção de maneira rápida e eficaz ao se deparar com o HIV” , conmpelta.

Atraso no diagnóstico

Entre os desafios do combate à AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) no Brasil, está o atraso no diagnóstico da doença. Para o presidente do Fórum de Organizações Não Governamentais (ONGs) AIDS do Estado de São Paulo, Rodrigo de Souza Pinheiro, ainda faltam informações e campanhas nesse sentido.

De acordo com Pinheiro, o Estado cumpre seu papel de certa forma, mas ainda há muitos desafios. “Um deles é a questão do diagnóstico tardio, muitas pessoas ainda demoram para ser diagnosticadas. Deveríamos ter mais campanhas, mais serviços que pudessem atender e conscientizar a população a fazer o teste de HIV”, afirma.

Segundo ele, outro grande desafio é a inclusão de pessoas soropositivas na sociedade. “O preconceito com as pessoas que convivem com HIV/AIDS é muito grande. Uma das questões que temos trabalhado é para que realmente venha a diminuir essa questão do preconceito e da discriminação”.

Geração de crianças livre de HIV é meta possível

Uma geração de bebês poderá nascer livre da AIDS caso a comunidade internacional intensifique seus esforços para dar acesso universal à prevenção contra o HIV, ao tratamento e à proteção social, defende a Organização das Nações Unidas (ONU).

Um relatório da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) indicou que milhões de mulheres e crianças, especialmente nos países pobres, são negligenciadas pelos serviços de HIV por causa do seu gênero, de seu status econômico ou social, da localização ou da educação.

Embora crianças tenham se beneficiado do progresso substancial da luta contra a doença, afirma o documento, é preciso fazer mais para garantir que todas as mulheres e crianças tenham acesso aos medicamentos e serviços de saúde destinados a evitar a transmissão do HIV de mãe para filho.

De acordo com os dados mais recentes da ONU, 370 mil crianças nasceram com o HIV em 2009, a grande maioria delas na África. Apenas pouco mais de metade de todas as grávidas infectadas pelo HIV (53%) obtiveram as drogas necessárias para evitar a transmissão de mãe para filho em 2009, em comparação com os 45% de 2008.

“10 Mitos e 1 Verdade: a AIDS existe. Previna-se”

Para marcar o Dia Mundial de Luta Contra a AIDS, o Instituto Kaplan – Centro de Estudos da Sexualidade Humana promove hoje, com o apoio do Laboratório Abbott, uma ação nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Recife.

A campanha espera atrair principalmente os jovens para chamar a atenção aos “mitos” da doença e conscientizar as pessoas sobre a importância da prevenção. Na ocasião, também haverá distribuição de informativos à população.

Neste sábado, 4, a entrega de material explicativo será ampliada para outras oito cidades do País: São José dos Campos, Salvador, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte, Cuiabá, Vitória e Florianópolis. O Parque do Ibirapuera, na capital paulista, também vai participar. A campanha conta com o apoio das Sociedades de Infectologia Brasileira, Paulista, Pernambucana, Riograndense e do Rio de Janeiro.

10 mitos:
1. HIV e AIDS são a mesma coisa;
2. Não é preciso se preocupar com a AIDS porque já existe tratamento;
3. Quem é HIV positivo não precisa fazer sexo seguro;
4. Sexo oral não transmite HIV;
5. Um casal virgem não corre risco de pegar HIV;
6. Quem tem parceiro fixo não precisa usar camisinha;
7. Quem tem HIV não pode ter filhos;
8. A AIDS pode ser transmitida pelo beijo;
9. O teste de HIV só deve ser feito quando há suspeita de AIDS;
10. Quem tem HIV desenvolverá AIDS, inevitavelmente.

E a única verdade é:
1.A AIDS existe. Previna-se e não se esqueça de falar com seu médico.

“Os avanços da medicina têm permitido uma melhora na qualidade de vida dos soropositivos.
No entanto, o que precisa evoluir é a questão do preconceito e da discriminação!”

- SP: Mutirão de testes gratuitos de HIV até 1º de dezembro

*Com informações de agências de notícias.

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A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP), em parceria com os municípios paulistas, promove de hoje (16/11) até o dia 1º de dezembro um mutirão de testes gratuitos de HIV. O objetivo da campanha “Fique Sabendo” 2010 é incentivar o diagnóstico precoce da infecção pelo vírus da Aids, fundamental para o sucesso do tratamento.

A previsão é que pelo menos 120 mil exames sejam realizados em todo o Estado, incluindo 20 mil testes rápidos, com resultados em até 15 minutos.

Mais de 460 municípios aderiram à campanha, um total de 3,5 mil unidades de saúde. Ao todo, cerca de 40 mil profissionais foram mobilizados para o mutirão, entre enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e técnicos de laboratório.

Além de oferecer exames à população mais vulnerável ao HIV, como homossexuais, usuários de drogas, travestis e transexuais, a campanha também pretende incentivar pessoas que nunca realizaram o teste a conhecerem o seu status sorológico, independentemente de sua sexualidade.

“É fundamental que as pessoas com vida sexual ativa façam o teste para descobrirem se são ou não portadora do vírus HIV e, em caso de positividade, iniciarem imediatamente o acompanhamento médico”, afirma Maria Clara Gianna, coordenadora do Programa Estadual de DST/Aids.

Para saber se o seu município está participando da campanha, clique aqui. Mais informações sobre o mutirão podem ser obtidas no Disque DST/Aids: 0800-16-25-50.

Fazer o teste de Aids é uma atitude que mostra como você se preocupa com a sua saúde!

- AIDS: Uma descoberta para mudar o futuro…

- AIDS: 25 milhões de pessoas já morreram e 2,7 milhões são contaminadas a cada ano

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O Ministério da Saúde vai oferecer um novo medicamento para pacientes com AIDS que não respondem mais aos tratamentos convencionais.

Depois de três meses de negociação, o governo firmou um acordo com o laboratório Janssen Cilag para a compra do antirretroviral etravirina, considerado de terceira geração, ou seja, drogas mais modernas, mas que são  indicadas apenas para pessoas que já não são beneficiados pelos efeitos dos medicamentos antigos.

Com a decisão, sobe para 20 a lista de remédios oferecidos no País contra o vírus HIV.

Serão adquiridos 3.360 frascos, suficientes para atender 500 pacientes durante um ano. A primeira remessa do medicamento, com 488 frascos, já começou a ser distribuída aos Estados. O acordo, anunciado ontem, 14, é de R$ 4,2 milhões.

Escolha do coquetel

A escolha do coquetel indicado a cada paciente é feita de acordo com a avaliação de uma série de fatores, como o estado geral do paciente, a quantidade de células de defesa e a contagem do vírus no organismo.

A indicação clínica para a etravirina é feita a partir do histórico de tratamento do paciente e do teste que avalia a resistência aos antirretrovirais, realizado nos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen).

O procedimento para o novo remédio será o mesmo exigido para outras drogas indicadas em casos de resistência, como o raltegravir e a enfuvertida. A solicitação tem de ser analisada por um comitê técnico estadual formado por infectologistas.

Atualmente, o etravirina é usado no Canadá e na Inglaterra.

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Artigo: Demissão de portadores do vírus HIV, como funciona a lei?

* Por Luciana Galvão Vieira de Souza

O sistema jurídico não garante expressamente a estabilidade do portador do vírus da AIDS no emprego. No entanto, a justiça tem utilizado garantias constitucionais do direito à vida, ao trabalho e à dignidade para assegurar que esses empregados sejam mantidos ou voltem a fazer parte do quadro de funcionários, quando dispensados.

Tem sido cada vez maior a quantidades de decisões dos tribunais que entendem que a dispensa de funcionários portadores do vírus HIV é arbitrária e discriminatória e determinam a reintegração dos ex-empregados aos quadros das empresas.

Importante frisar que, geralmente, as organizações precisam, inclusive, pagar os salários retroativos desde a dispensa até efetiva reintegração, além de indenização por danos morais.

Isso pelo fato da pessoa não conseguir outro emprego, devido aos transtornos com a perda do direito ao plano de saúde e a falta de meios para comprar os medicamentos utilizados no tratamento e controle da AIDS. Resultado: grande estrago ao caixa da empresa.

No entender dos juízes, em circunstâncias nas quais o trabalhador é portador do vírus HIV e o empregador tem ciência desse fato, o mero exercício imotivado do direito potestativo da dispensa, isto é, dispensa sem justa causa, faz presumir discriminação e arbitrariedade.

Assim, quando há evidência de que a empresa efetivamente tinha conhecimento do estado de saúde do empregado no ato da dispensa, a justiça entende que a empresa tem dever social de reintegrar o portador de HIV.

A manutenção dele no emprego, com direito aos salários, assistência e tratamento médicos, decorre da aplicação de princípios e de garantias fundamentais da própria Constituição.

*Luciana Galvão Vieira de Souza é advogada, especialista em Direito Empresarial. Atua como consultora em planejamento trabalhista, relações do trabalho, direito coletivo e individual, relações sindicais e processual. É sócia da Galvão e Freitas Advogados (São Paulo/SP), integrante da OAB, associada da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, Diretora Jurídica do Grupo de Relações Industriais Sindicais – GRIS, apoiadora e integrante de grupos de RH, palestrante e autora de diversos artigos publicados.

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