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Ginecologistas e obstetras: Paralisação na próxima terça-feira, 30

A Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (Sogesp) está programando para a próxima terça-feira,  30 de novembro, uma paralisação no atendimento não emergencial a pacientes de planos de saúde, garantindo somente as urgências e emergências.

Trata-se de mais um protesto da campanha iniciada em maio para pressionar os planos e seguros saúde a reajustar os valores pagos por suas consultas.

“Ginecologistas estão fechando consultórios, pois, descontados gastos com aluguel e funcionários, sobram cerca de R$ 5 reais por consulta. Estamos envergonhados de contar isso”, afirma o presidente da Sogesp, César Fernandes,

A associação informa que o valor pago pelos planos por consulta é de cerca de R$ 20 brutos. Em um parto, aproximadamente R$ 200.

- Um parto equivale a uma escova progressiva?

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O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo entrou com ação judicial para que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regulamente, dentro de um prazo a ser definido, uma regulamentação dos serviços obstétricos realizados por planos de saúde privados no País.

O objetivo: diminuir ou evitar a realização de cirurgias cesarianas desnecessárias.

Regras

O MPF quer que a regulamentação obrigue as operadoras de planos privados de saúde e hospitais a credenciar e possibilitar a atuação dos enfermeiros obstétricos no acompanhamento de trabalho de parto e do parto em si.

A regulamentação deve ainda:

- Criar indicadores e notas de qualificação para operadoras e hospitais específicos, visando à redução do número de cesarianas;

- Estabelecer que a remuneração dos honorários médicos a serem pagos pelas operadoras seja proporcional e significativamente superior para o parto normal em relação à cesariana, em valor a ser definido pela ANS.

De acordo com o MPF, todos os estudos desenvolvidos sobre o tema levam a conclusão de que a realização de uma cirurgia cesariana implica em maiores riscos de morte materna e fetal, em comparação ao parto normal, além de outras complicações.

A opção pela realização da cirurgia se justifica unicamente se existirem outros riscos para o nascimento por parto normal, que sejam maiores e mais graves que os causados pela cesárea.

Financeiramente interessante

O MPF apurou também que o problema do excesso do número de cesáreas é reconhecido pelo poder público e por todos os demais setores envolvidos.

No entanto, informou que nenhum órgão ou entidade compareceu aos autos, eventos e reuniões, nem sequer apresentou documentos para defender a legitimidade e o benefício em se manter a taxa de cesárea do setor suplementar de saúde em 80% dos nascimentos.

Também foi constatado que as altas taxas de cesáreas existentes no setor privado de saúde se devem ao fato de que a maioria dos médicos que realiza partos é remunerada pelo plano de saúde e não pratica partos normais por causa da demora do procedimento cirúrgico e ao fato de a remuneração para ambos os procedimentos ser a mesma, tornando-se financeiramente interessante optar pela cesárea.

Números

Dados do Ministério da Saúde de 2008 mostram que 43% dos partos realizados no País são cesáreas. Na rede pública de saúde, o percentual cai para 34%, conforme levantamento do Sistema Único de Saúde (SUS), feito no ano passado.

Em contrapartida, as cesarianas representam 80% dos partos feitos em instituições privadas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que as cesáreas não ultrapassem 15% da totalidade de partos.

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Que a pergunta acima é estranha ninguém discorda, mas ao ler o artigo será possível entender do que se trata.

Obstetras e ginecologistas lançam uma campanha para mostrar o valor pago pelas operadoras ao médico em um parto – cerca de 200 reais, e em consultas ginecológicas, R$25,00.

Insatisfeitos com o valor que recebem dos planos de saúde em partos e consultas, um dos argumentos defendidos por eles é de que um cinegrafista contratado para filmar o nascimento ganha mais do que quem tem a responsabilidade de zelar por duas vidas, a da mãe e a do bebê.

Em outra comparação curiosa, divulgada pela Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo, responsável pela campanha, lembra que R$200,00 é o valor pago por uma boa escova progressiva no Estado.

O valor médio pago por uma paciente particular para o médico, sem ser vinculada a um plano de saúde, chega a R$2.000 pelo parto e R$100 pela consulta. Alguns planos executivos pagam os médicos um valor considerado ‘justo’ por eles, mas são poucos.

Se não houver um reajuste, eles irão ficar paralisados em 18 de outubro, dia em que a profissão é homenageada. O Conselho Regional de Medicina e do Sindicato dos Médicos de São Paulo apoia a reação.

Cesariana e parto normal

O valor pago é o mesmo independente do procedimento. Por isso, há especulações de que esse fator faz com que o número de cesáreas aumente: com data marcada, dura pouco, enquanto o parto normal pode levar horas.

A Organização Mundial da Saúde recomenda que apenas 15% dos partos sejam através da cesariana. Na realidade, o número chega a 80% e isso pode trazer implicações para o bebê.

Divulgação SOGESP

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