Proibição de medicamentos emagrecedores

A venda dos inibidores de apetite contendo as substâncias femproporex, mazindol e anfepramona foi proibida no Brasil, desde o dia 9 de dezembro de 2011.

A Anvisa tomou a decisão com base em estudos que mostraram mais riscos do que benefícios no uso destes medicamentos. A dispensação e venda destes produtos está vetada independentemente da data da prescrição que consta na receita médica.

E a sibutramina?

Não foi proibida, mas comprar o medicamento nas farmácias não é mais tão fácil como antigamente. Ainda bem. O médico pode prescrever ao seu paciente em Notificação de Receita do tipo B2, com validade de 30 dias, quantidade suficiente para 30 dias de tratamento e dose máxima diária de 15 mg.

Já dá para imaginar o porquê de tanta precaução. A droga era a mais usada para perder peso, mesmo em pessoas sem problemas de obesidade específicos.

Quando o assunto é emagrecimento, grande parte das pessoas esquece de que automedicação é super perigoso. Este ano, um veículo renomado publicou em matéria de capa, um remédio que dizia ser o “milagre” para perder peso, sem efeitos colaterais.

Mas pagou um grande mico: o medicamento Victoza foi aprovado pela Anvisa apenas para tratar diabetes tipo 2. Após a matéria, a procura foi tanta, que quem realmente precisava da droga ficou sem e quem não precisava poderia lidar com os possíveis efeitos colaterais não citados.

Atitudes Bizarras

Já ouviu falar em “slimming”? É uma mania assustadora difundida entre adolescentes alemãs que consiste em colocar bebida alcoólica no absorvente interno para embebedar rápido sem ficar com bafo.

Esse ano, grupos no facebook trocaram ideias sobre o assunto, divulgando vídeos de instruções e dicas de como fazer pela internet. Além de ser um absurdo, essa prática pode danificar as partes íntimas e aumentar o risco de infecção.

Muito conhecimento sobre o câncer

Muitas pessoas influentes passaram por momentos difíceis ao enfrentarem o câncer este ano e serviram para disseminar conhecimento sobre a doença, como formas de prevenção e diagnóstico precoce. Sabe quem são eles?

O ator Reynaldo Gianecchini foi diagnosticado com linfoma no começo de agosto. No momento, está em tratamento, mas com certeza serve como fonte de inspiração para muita gente. Para conscientizar as pessoas, ele entrou na campanha da ABRALE (Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia), que resultou no vídeo abaixo.

No mês de outubro, o câncer faz de Steve Jobs uma vítima. O fundador da Apple descobriu que tinha uma forma rara de câncer no pâncreas, já havia passado por um transplante de fígado 2 anos antes.

Outro caso recente foi o diagnóstico de câncer na laringe dado ao ex-presidente Lula. Por ter sido descoberto em uma fase precoce, os médicos acreditam que há uma grande chance de cura (nós também acreditamos). Ele é ex-fumante e mantinha o hábito de fumar cigarrilhas, atitudes que favorecem ao aparecimento da doença.

Ao presenciarmos esses quadros de câncer, não dá para ficar de braços cruzados e não tomar uma atitude. A Senadora Ana Amélia levou em frente uma proposta de lei que propõe a inclusão da quimioterapia oral (tratamento sistêmico oral) na cobertura básica obrigatória dos planos de saúde.

Isso proporcionará muito mais qualidade de vida aos pacientes, além de diminuir a necessidade de internações hospitalares. Agora, é cruzar os dedos e esperar “que o Senado [...] atue com humanidade na votação deste projeto”, como disse Luciane Holtz, presidente do Instituto Oncoguia.

Cigarro não tem mais vez

A Austrália virou líder mundial na luta contra o tabagismo ao aprovar uma lei que proibia marcas de cigarro em maços, eliminando a última forma de publicidade do tabaco.

Após essa medida, o Brasil também tomou algumas providências em prol dessa luta. O Projeto de Lei de Conversão foi aprovado pelo Senado proibindo o uso de cigarro em qualquer ambiente fechado. Além disso, os avisos de alerta dos males de fumar deverão aparecer em 30% da área frontal dos maços de cigarro a partir de 2016.

A Associação de Controle ao Tabagismo – ACT, em parceria com a Fundação do Câncer, também luta para impor limites na indústria do tabaco. Petição pública para proibição de vários fatores, entre eles, vetar a adição de aromas como menta ou cravo, já que são mais atrativos para os adolescentes começarem a fumar. A equipe do Blog da Saúde já assinou.

Se você ainda não se convenceu a parar de fumar, optamos por mostrar imagens que valem mais que mil palavras. Fotos de irmãs gêmeas, em que uma delas, além de ser fumante, tomou sol ao longo da vida. Sol mais cigarro sem dúvidas resultam no envelhecimento precoce da pele.

Imagem: WebMD

Campanhas mais legais!

Criação da agência curitibana The Getz, a campanha “Esta vaga não é sua nem por um minuto” ganhou o prêmio na categoria de solidariedade no Yahoo Big Idea Chair. A Campanha tem o objetivo de conscientizar sobre as vagas exclusivas que são, muitas vezes, desrespeitadas no nosso país. Confira o vídeo:

No Peru, a violência dos torcedores nas partidas de futebol acabou em morte. O governo tomou uma ação: proibiu a presença das torcidas no estádio. A liga de futebol peruana respondeu: sem torcida, sem futebol. E assim, o futebol peruano foi suspenso. Todos os jornais noticiaram na primeira página o acontecimento negativo.

Enquanto isso, o jornal esportivo El Bocón divulgou uma campanha de paz, deixando todas as páginas em branco. O lema era “A violência só fará com que o futebol desapareça. Cuidemos do futebol. Cuidemos da vida”. É um bom recado para nós, brasileiros, que seremos sede da copa do mundo em 2014. Veja a repercussão dessa ação pela paz esportiva:

O medicamento foi suspenso por não atender às exigências regulamentares da Anvisa. A Heparina Sódica age como anticoagulante, utilizada na ameaça, prevenção e tratamento de trombose, embolia, infarto do miocárdio, e é indicada para pacientes com insuficiência renal em tratamento de hemodiálise.

O produto fica suspenso a partir de hoje, e a Anvisa recomenda que as pessoas que já tenham adquirido o remédio interrompam imediatamente o uso.

Produtos Cosméticos

Também nesta quinta-feira, a Agência suspendeu a fabricação, o comércio e o uso dos seguintes produtos: Gloss Reconstrutor Step II London Jully Care e Shampoo pH 7,5 Jully Care, assim como todos os outros cosméticos fabricados pela empresa Lyon Ind. Com. Ltda.

Estes foram proibidos por não possuírem registros, nem autorização de funcionamento na Anvisa. E já foram apreendidos pela Subsecretaria de Vigilância Sanitária do Município do Rio de Janeiro.

O único produtor mundial do remédio é o Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe), que suspendeu a produção por falta do princípio ativo utilizado na fabricação da droga.

“O Lafepe quebrou sua promessa de publicar – e respeitar – um calendário oficial de produção, para garantir a disponibilidade do medicamento”, afirma Carolina Batista, coordenadora da unidade médica da ONG Médicos Sem Fronteiras-Brasil.

Segundo a ONG, o problema provém de anos de atraso para tornar a produção nacional do remédio e do princípio ativo mais rápida, enquanto a demanda mundial teve um aumento expressivo.

Nova produção

Recentemente, a responsabilidade pela produção do princípio ativo do benzonidazol foi transferida para a empresa privada Nortec Química. Mas, por enquanto, não há substância suficiente para que os comprimidos necessários sejam produzidos. Além disso, a empresa ainda precisa validar a sua produção.

A ONG pediu ao Ministério da Saúde que medidas imediatas sejam tomadas para que o remédio volte a ser disponibilizado e que haja um comprometimento por parte do governo para que o processo de produção do benzonidazol com o novo princípio ativo seja acelerado, simplificando a validação pela Anvisa.

“O governo brasileiro tem sido pioneiro na produção de medicamentos genéricos, provando o seu compromisso com as pessoas que precisam de acesso ao tratamento. As autoridades agora têm que agir rapidamente para manter seu compromisso com os pacientes com a doença de Chagas em todo o mundo”, afirma Dr. Unni Karunakara, presidente internacional de MSF.

Pacientes sem tratamento

Por conta da falta de abastecimento do benzonidazol diversos programas de tratamento contra Chagas na América Latina já estão com dificuldades de atender a demanda por novos tratamentos, sendo forçados a retardar a oferta de cuidados aos pacientes. E, provavelmente, ficarão sem estoque da droga nos próximos meses.

Segundo a MSFO, o Ministério da Saúde não tem fornecido nenhuma informação sobre o que está acontecendo e a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) não estabeleceram um plano de contingência para manter o estoque de medicamentos para os casos agudos da doença.

Na Bolívia e no Paraguai, em áreas com muita incidência do problema, pacientes já pararam de ser diagnosticados porque não há medicamento para tratá-los, e esta situação é inaceitável, segundo Dr. Henry Rodriguez, coordenador de projeto de MSF.

“Durante décadas, Chagas foi uma doença completamente negligenciada, e justo agora que o diagnóstico e o tratamento estão sendo vistos como prioridades em alguns países, estamos sem medicamentos. Não podemos permitir que isso continue; pelo bem de nossos pacientes, precisamos encontrar uma solução urgente para esse problema”, afirma Rodriguez.

Todo o progresso obtido até o momento – com a inclusão, pela OMS e OPAS, do tratamento para Chagas como parte do atendimento dos serviços primários de saúde – está sendo prejudicado pela escassez do princípio ativo.

A produção, a distribuição e a entrada do medicamento no mercado irão levar, pelo menos, alguns meses. Portanto, onde a doença de Chagas é endêmica, como Bolívia e Paraguai, o uso do benzonidazol em estoque deverá ser racionalizado, com um plano de contingência.

A ONG também está pedindo aos Ministérios da Saúde destes países que exijam que esse plano seja posto em prática o mais rápido possível, e que, no longo prazo, seja encontrada uma solução definitiva para o problema.

Segundo estimativas da ONG, não há previsão para a disponibilidade futura do medicamento, e  dificilmente o benzonidazol estará disponível já no primeiro semestre de 2012.

Fonte: Médicos Sem Fronteiras

Elas foram adequadas às novas regras, como determina a norma RDC 47/09, visando uma escrita clara e simples para que o paciente entenda como o produto age no organismo: as indicações, os riscos e as contraindicações.

Além do texto acessível, o regulamento propõe que os portadores de deficiência visual podem solicitar aos Serviços de Atendimento ao Cliente (SAC) das indústrias, as bulas adaptadas à sua condição, que podem ser em Braille, formato de áudio ou com letras aumentadas – iniciativa bacana que dá mais autonomia a essas pessoas.

Assim que publicadas no Bulário Eletrônico, as indústrias têm até 180 dias para adaptar a bula encontrada na caixinha dos medicamentos. Os genéricos e similares têm o mesmo prazo e devem usar a bula do medicamento de referência como padrão.

O sistema eletrônico vai ficar cada vez mais completo com novas atualizações todos os meses.

Serviço: Bulário Eletrônico
Leia Mais: Anvisa disponibiliza primeiro grupo na bula eletrônica

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) – ligada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – autorizou o aumento de medicamentos como antibióticos e remédios de uso contínuo.

Medicamentos fitoterápicos e homeopáticos não estão sujeitos aos valores determinados pela CMED. Seus preços são sujeitos à variação por determinação do fabricante.

O cálculo do reajuste levou em conta uma série de fatores, como por exemplo, IPCA acumulado entre março de 2010 e fevereiro de 2011 e competitividade do produto no mercado – estabelecida pelo nível de participação de genéricos nas vendas.

Quanto maior a participação, maior o percentual de reajuste. Para o cálculo, também foi levado em conta o ganho de produtividade das empresas.

O governo define o valor máximo que podem subir a cada ano, a fim de evitar que a população seja prejudicada por eventuais aumentos excessivos por parte da indústria farmacêutica.

Os valores reajustados não poderão ultrapassar o limite estabelecido até março de 2012.

Procedimento

As produtoras de medicamentos deverão apresentar à CMED, até 31 de março de 2011, o relatório contendo os preços que pretendem colocar. Quem elevar os preços acima do autorizado pode ser multado em até R$ 3,2 milhões.

O Formulário Terapêutico Nacional 2010 orienta médicos e outros profissionais sobre cuidados com prescrição, contraindicações, efeitos colaterais e até mesmo sobre o armazenamento dos produtos. Os remédios integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), atualizada a cada dois anos. A última versão foi publicada em maio deste ano.

De acordo com o ministério, 60 mil exemplares do manual serão distribuídos às equipes de programas governamentais de saúde e do Farmácia Popular, secretarias de estados e municípios, entidades representativas das áreas médica e farmacêutica e faculdades de farmácia.

Essa é a segunda edição do formulário. A primeira, com 40 mil exemplares reproduzidos, foi lançada em 2008.

* Com informações da Agência Brasil.

Desenvolvido no Centro de Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia (Cietec) da USP, o sistema, único disponível em português no Brasil, pode ser acessado no Portal Saúde Direta.

“O prontuário eletrônico surge como uma ferramenta que evita erros médicos causados pelas interações entre os medicamentos, aumenta o tempo destinado à conversa entre o médico e o paciente e auxilia os diagnósticos”, ressalta Paulo Celso Budri Freire, médico dermatologista e mestre em engenharia biomédica, responsável pela criação do portal.

De acordo com o Freire, a chance de interação entre medicamentos varia conforme a quantidade ingerida:

- O paciente que toma três remédios por dia tem 15% de chance de interação entre eles;

- Para aqueles que precisam de seis medicamentos, a porcentagem sobe para 80%;

- Já com oito, a interação entre os remédios é certa, 100%.

O médico informa que existem 155 mil interações possíveis, em diferentes graus: leve, moderada ou grave. A leve e moderada podem causar problemas renais, hepáticos e intoxicação. Já na grave, o paciente deve ser internado e há risco de morte.

Como funciona o portal

Ao escrever o nome comercial do medicamento no prontuário eletrônico, o software automaticamente decompõe sua fórmula química e cruza com dados dos outros remédios que o paciente deverá tomar. Desta forma, verifica as possíveis interações entre eles.

A plataforma possui mais de 1.000 protocolos de tratamento e um banco de dados de medicamentos com 11 mil produtos. A proposta é auxiliar os médicos nos tratamentos das mais diversas doenças ou necessidades específicas dos pacientes, como a prescrição de antibióticos para grávidas.

As consultas no site são gratuitas para pessoas físicas (médicos). As empresas jurídicas (clínicas e hospitais) devem pagar apenas uma taxa de administração. Com apenas quatro meses, o portal já possui dois mil médicos cadastrados, em mais de 170 cidades brasileiras,e conta com mais de 3 mil acessos/mês.

O site possui sistema de segurança e confidencialidade de dados.

Você entende as receitas médicas?

Estimativas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apontam que:

- Cerca de 40% dos pacientes não entendem as prescrições médicas;

- Aproximadamente 60% das prescrições contêm erros que se referem à dosagem, tempo de uso, nomes de remédios ou má grafia;

- Os erros médicos relacionados às prescrições representam 24 mil mortes por ano no Brasil, isso sem levar em consideração a automedicação e o uso de fitoterápicos no País.

Utilidade pública

Com o aumento do uso do portal, é possível ainda monitorar a incidência de doenças no País por intermédio do Código Internacional de Doenças (CID-10) que os médicos utilizam no Prontuário Eletrônico.

Qualquer doença crônica, infecciosa e de notificação obrigatória pode ser detectada instantaneamente em qualquer município brasileiro, um auxilio para o Ministério da Saúde no planejamento das ações de combate às epidemias.

Evolução

Em breve, o site também poderá indicar para o médico qual é o medicamento que melhor atende o paciente de acordo com seu diagnóstico, idade, sexo e antecedentes, além de sua capacidade financeira.

“Ao escrever no prontuário eletrônico o diagnóstico, o software fornecerá uma lista de medicamentos indicados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Protocolos Clínicos, além do preço de mercado para o tratamento e os exames laboratoriais necessários”, exemplifica Paulo Celso Freire.

Por fim, a expectativa é que o portal ainda ajude os profissionais em prescrições para pacientes com intolerância de remédios, além de funcionar como uma espécie de “médico-localizador”, orientando o paciente na busca do médico especialista mais próximo de sua residência.

* Com informações da Agência USP.

A quebra da patente do remédio, inicialmente marcada para 25 de março de 2013, foi antecipada e vencerá em 3 de abril de 2012.

Entenda o caso

Segundo o STJ, a decisão manteve o prazo estabelecido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) para a validade da patente “pipeline”.

O “pipeline” é um mecanismo criado para a proteção de propriedade intelectual em outros países, que considera que a patente começa a valer a partir da data do primeiro registro dela no exterior.

Por isso, o Inpi questionava a data de 2013. O instituto considerava válido o dia do primeiro depósito da Novartis feito na Suíça, em 3 de abril de 1992.

E por que 2013?

De acordo com o STJ, foi considerada válida para contagem da patente o prazo de 20 anos a partir do registro na União Européia, realizado em 25 de março de 1993.

O que diz a lei?

Segundo o relator do recurso, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, até 1996 o direito de o inventor explorar substâncias, matérias e demais produtos obtidos por processos químicos não era reconhecido no Brasil.

Mas, com a nova Lei de Propriedade Industrial, o direito dos inventores sobre esses produtos passou a ser reconhecido – o que foi estendido aos inventos patenteados no exterior por meio de um mecanismo provisório.

- Genéricos: Como funcionam as patentes?

- Genérico, similar, referência e manipulado: você sabe a diferença entre eles?

*Com informações da Agência Brasil.

O grupo inclui:

- Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição (Abimip);
- Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac);
- Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma);
- Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos);
- Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma).

Em nota, as entidades pedem que a medida seja revista imediatamente, “sob pena de provocar enormes prejuízos à população” por conta da alta dos preços. O grupo considera o selo de segurança ultrapassado e cita como alternativa um sistema bidimensional já em fase de testes.

Elas classificaram a medida como equivocada e já adiantaram que, se for mantida, deverá provocar um aumento médio de 2,58% nos preços ao consumidor. Para os genéricos, a alta pode variar de 6,3% a 23,1%.

No entanto, durante o lançamento do selo de segurança, o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo, afirmou que o governo não autorizará aumento de preço de medicamento. “Isso será absorvido pela cadeia produtiva. O impacto é irrisório, em torno de 0,01% em produtos acima de R$ 5”, explicou.

Como informou o Blog da Saúde, a previsão é que, a partir de janeiro de 2011, as caixas de medicamentos comecem a receber a etiqueta. Os fabricantes terão o prazo de um ano para se adaptar e, em janeiro de 2012, todos os remédios em circulação no Brasil deverão apresentar o selo. Nas drogarias, uma leitora ótica fará o reconhecimento de produtos verdadeiros por meio de uma luz verde e de um sinal sonoro.

* Com informações da Agência Brasil.

É que cada caixa de remédio conterá um selo de segurança fornecido pela Casa da Moeda que será reconhecido por leitores óticos em todas as farmácias e drogarias do país.

A autenticidade do produto será indicada quando o consumidor aproximar a etiqueta de segurança ao visor do terminal ótico a ser instalado em cada farmácia – segundo informações da Anvisa, responsável pela iniciativa.

Luz verde e sinal sonoro do equipamento indicam que o medicamento é verdadeiro.

E SABE POR QUÊ?

Só em 2010, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária apreendeu 53.575 mil unidades de medicamentos falsificados e contrabandeados e 62,9 toneladas de medicamentos sem registro.

Atenção

O valor do selo de segurança será de R$ 0,07 sem a incidência de impostos. Como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) varia de estado para estado, o preço total das etiquetas não foi fixado.

“O governo não autorizará aumento de preço de medicamento. Isso será absorvido pela cadeia produtiva. O impacto é irrisório, em torno de 0,01% em produtos acima de R$ 5”, explicou diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo.

Como fazer

As empresas com registro de medicamentos terão até 60 dias, a partir de hoje (6), para fazer o cadastramento na Casa da Moeda. Então, a etiqueta será fornecida em até 60 dias após a assinatura de contrato.

As empresas terão um prazo de seis meses para iniciar a aplicação das etiquetas e de 12 meses para que todos os medicamento da linha de produção tenham o selo.

O prazo final é no dia 15 de janeiro de 2012, quando todos os medicamentos em circulação no país deverão ter a etiqueta.

O período para a distribuição das leitoras óticas será de sete meses, com calendários específicos para cada região do país.

* Com informações da Agência Brasil