Lei do Clima – Um ano depois quase nada foi feito

Um ano depois da implantação da Lei do Clima na cidade de São Paulo, as principais metas previstas pela gestão do prefeito Gilberto Kassab não saíram do papel.

A lei busca adequar a capital paulista a uma convenção da Organização das Nações Unidas para mudança do clima. Uma das metas é reduzir em 30% a emissão de dióxido de carbono em São Paulo até 2012.

O dióxido de carbono é considerado o principal gás causador do efeito estufa e, consequentemente, do aquecimento global. Apesar da importância de sua redução, a concentração de dióxido de carbono na atmosfera vem aumentando consideravelmente ano após ano.

De acordo com a Lei do Clima, o que era para ter acontecido:

- Relatório anual sobre os impactos das mudanças climáticas na saúde. Ainda não foi divulgado!

- Inventário para medir o real impacto das motocicletas na poluição. Ainda não foi concluído!

- A cada ano, 10% dos novos ônibus passem a ser movidos a álcool ou a biodiesel, medida eficaz para a redução de emissões do dióxido de carbono. Até agora, nenhum ônibus novo passou a usar álcool ou biodisel!

Por enquanto, para tentar cumprir a nova legislação, um diesel menos poluente está sendo utilizado nos motores dos ônibus do sistema de transporte municipal. Além de parte da frota ter sido renovada.

- Instalação de ecopontos para descarte de entulho. A lei prevê um por distrito da capital até junho de 2011. No total são 96 distritos. Só dois novos ecopontos foram criados! 38 já existiam.

- Implementação de corredores exclusivos de trólebus (ônibus elétricos). A implementação não foi iniciada!

Por enquanto, o que aconteceu:

- Criação de programa de inspeção veicular.

- Controle de emissões dos aterros sanitários.

- Criação de ciclovias.

Aprovada por 51 dos 55 vereadores, a Lei do Clima não prevê punição à prefeitura pelo atraso.

A poluição e as mudanças climáticas na capital paulista são responsáveis por cerca de 70% das internações por doenças respiratórias.

Essa é uma das conclusões do relatório “Vulnerabilidades das Megacidades Brasileiras às Mudanças Climáticas: Região Metropolitana de São Paulo”, elaborado por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

O estudo revela que as mudanças climáticas causadas pelo modelo de expansão da metrópole, aliadas à alterações no clima global, estão deixando a cidade cada vez mais vulnerável a desastres, como enchentes e deslizamentos, além de afetar de diversas maneiras a saúde da população.

*Com informações da FSP.