Lei Antifumo completa 1 ano com sucesso: revelado número de multas, adesão e benefícios à saúde

Paulistas devem estar lembrados que no dia 7 de agosto de 2009 as saídas noturnas para os fumantes (e para os não-fumantes também!) ficaram um pouco diferentes.

Amanhã, sábado, faz um ano que a lei antifumo entrou em vigor e tem sido super respeitada pelos estabelecimentos – a adesão foi em 99,78% deles. Mas muito se deve ao serviço da população que denunciou quem estivesse descumprindo as regras.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, no total – entre mais de 360 mil fiscalizações na capital, litoral, interior e grande SP – 822 multas foram aplicadas. Destas, 183 foram originadas a partir de denúncias recebidas por telefone ou via portal da lei.

Cerca de 500 fiscais da Vigilância Sanitária e do Procon foram especialmente treinados para fiscalizar o cumprimento da lei. Eles seguem realizando blitze diárias, em diferentes horários, incluindo madrugadas.

Benefícios à saúde pública

Em um ano de atuação, os benefícios já são mensuráveis: em cerca de 700 estabelecimentos pesquisados, como bares, restaurantes e casas noturnas, houve uma redução de até 73,5% nos níveis de monóxido de carbono no interior desses ambientes.

O estudo realizado pelo Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas mostra que a população compreendeu que a lei tinha compromisso com a saúde em público.

Multas por região

Apenas um estabelecimento chegou a ser interditado por 48 horas na cidade de Mogi das Cruzes, por ter sido flagrado três vezes descumprindo a legislação.

A região do Alto Tietê e Guarulhos liderou o índice de descumprimento da lei antifumo paulista no primeiro ano. Em segundo lugar no ranking  ficou a capital paulista.

Barretos foi a terceira região do Estado com maior índice de multas sobre o total de inspeções. Já as regiões com menor percentual de multas em relação às vistorias realizadas foram Assis, com 0,01%, e Osasco, com 0,02%.

A multa pelo descumprimento da legislação é a partir de R$ 821,00, dobrando em caso de reincidência. Na terceira autuação o estabelecimento pode ser fechado por 48 horas e, na quarta, a interdição prevista é de 30 dias.

Multas na capital

Levantamento da Secretaria de Estado da Saúde aponta que o Itaim Bibi, na zona sul de São Paulo, liderou o número total de multas por descumprimento da lei. De 7 de agosto de 2009 ao final de junho deste ano, período analisado para o estudo, foram 32 autuações na região aplicadas pelos agentes da Vigilância Sanitária Estadual e do Procon.

Em segundo lugar ficou o bairro da Liberdade, com 20 multas, seguido por Sumaré, Campo Belo e Sé/República, cada um com 19 autuações.

Entre as regiões da cidade, a zona sul lidera, com 109 multas, seguida pela região central, com 78, e a zona leste, com 74. A zona norte teve 70 multas e a zona oeste, 50.

Tipos de estabelecimento

Foram 117 estabelecimentos de naturezas diferentes autuados – 182 multas a bares, 118 à lanchonetes e 82 a restaurantes e similares. Mas outros estabelecimentos (que você nem imagina!) também receberam multas.

Houve, por exemplo, 37 multas em padarias, 31 em armazéns, mercearias e mini-mercados, 21em lojas de roupas, 14 em hotéis, 11 em postos de gasolina e 11 em clubes sociais ou desportivos. Também foram multados 10 lojas de bebidas, 9 farmácias, 8 discotecas ou danceterias e 7 peixarias.

O balanço aponta, ainda, 6 multas a condomínios, 5 a salões de cabeleireiro, 4 autuações a lojas de bijuterias, souveniers e artesanato, outras quatro a hipermercados e quatro a lojas de peças e acessórios para automóveis.

Também receberam inspeção e multas estabelecimentos como lan-houses, armarinhos, comércios de hortifrutigranjeiros, agências de viagem, escolas de idiomas, universidades, livrarias e locadoras de vídeo, dentre outros.

O que você acha da lei?

Quem quiser informar sobre o descumprimento da lei pode fazer a denúncia por meio do telefone 0800 771 3541 ou pelo site www.leiantifumo.sp.gov.br

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Já comentamos por aqui sobre a aceitação da Lei antifumo e sua ampliação para outros Estados brasileiros. Mundo afora, a lei antifumo já existe há algum tempo e, talvez, num futuro próximo será proibido fumar até dentro dos veículos.

Na Grã-Bretanha, resultados de um estudo feito pelo Royal College of Physicians mostrou que o fumo passivo é responsável por mais de 300 consultas e diagnósticos de asma em crianças. Acompanhe mais informações no vídeo abaixo:

E se a iniciativa acontecer por aqui? Você acha que o fumo
também deve ser proibido dentro dos veículos? Comente.

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Parece que a lei antifumo em São Paulo surte efeitos positivos. Uma pesquisa realizada no Canadá com 19 países demonstrou que de cada dez fumantes brasileiros, oito afirmam que já sofreram algum problema de saúde relacionado ao cigarro. E nove dizem estar preocupados com a própria saúde.

O objetivo do estudo, realizado pela Universidade de Waterloo é verificar o impacto das medidas tomadas pelos governos contra o tabagismo. No Brasil, o governo federal pretende gastar cerca de R$ 66 milhões para ampliar o programa dos atuais 358 municípios para 1240 até o final de 2010.

Confira as informações apuradas pela pesquisa

Preocupação com saúde

• 91% dos fumantes estão preocupados com a saúde;
• 82% dizem ter tido problemas de saúde relacionados ao cigarro

Para largar o vício

• 51% planejam deixar o cigarro nos próximos seis meses;
• 82% acham que o governo deveria ajudar mais os fumantes.

Quantidade: Os brasileiros fumam em média 15,4 cigarros por dia. Na pesquisa foram ouvidos mordores das capitais SP, RJ e Porto Alegre, entre abril e junho de 2009.

*Com informações da FSP.

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Já se passaram quatro meses desde que a lei antifumo passou a valer em São Paulo. Desde então uma pesquisa feita pelo Incor – Instituto do Coração em 710 casas noturnas demonstrou que a saúde dos freqüentadores e funcionários melhorou nesse período.

Por causa do monóxido de carbono, um dos principais componentes presente na fumaça do cigarro, nosso organismo fica com menor oxigenação no sangue, que por consequência gera oxidação. A queda da substância no ar foi de cinco partes por milhão para uma, o que equivale à sensação de sair de um ambiente cheio de carros ligados para respirar o ar do Parque do Ibirapuera, por exemplo.

Confira na imagem abaixo uma comparação entre pesquisas realizadas pelo IBGE  de 1989 a 2008.

 

Ufa, que alívio né?

Se você ainda não deixou de fumar
esta esperando o que para tomar uma iniciativa?
Sua saúde e a sociedade agradecem e respiram aliviadas.

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Um levantamento feito por pesquisadores da Universidade da Califórnia demonstrou que houve uma queda de 17% no número de internações por infarto desde a entrada em vigor de leis restritivas ao cigarro, como a da capital paulista. O resultado foi baseado em estudo feito em cinco países.

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, Jaqueline Scholz, cardiologista e diretora do programa de tratamento de tabagismo do Incor – Hospital das Clínicas nos lembra que há dois movimentos quando se veta o cigarro em ambientes fechados: Os não fumantes deixam de inalar a fumaça e os dependentes do cigarro por consequência natural diminuem o consumo.

A redução brutal de monóxido de carbono, que afeta a chamada função endotelial (responsável pela preservação da saúde dos vasos sanguíneos) contribui significamente para que ao longo do tempo o número de internações por infarto diminua.

Se fizéssemos uma comparação dos números americanos aplicados para São Paulo o resultado seria 3147 mortes a menos entre agosto deste ano (quando a lei passou a vigorar) até agosto de 2010. Em três anos a projeção prevê que o número a menos de morte chegaria a 5554.

*Com informações da FSP.

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A multa, no valor de R$ 792,50 foi aplicada ao maior aeroporto do país e terá de ser paga pela Infraero. Desde que a nova legislação entrou em vigor, em 07 de agosto, essa foi a primeira ocorrência em órgão administrado pelo poder público.

*Com informações da Folha de São Paulo

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Assunto polêmico desde a entrada da lei antifumo em vigor, o chamado “cigarro eletrônico” ganhou destaque nos principais veículos de comunicação do país. Com a promessa de auxiliar tabagistas a se livrarem do vício, o aparelho simula o ato de fumar funciona com bateria recarregável e à cada tragada exala uma névoa que simula a fumaça do cigarro comum.

Pesquisa realizada pela FDA detectou a presença de substâncias cancerígenas, além de nicotina (vendido em diferentes teores e que é inalado pelo fumante). O veto feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA ontem, 25, vetou além do consumo a importação do produto para consumo próprio. A resolução deverá ser publicada no Diário Oficial da União na próxima sexta-feira, 28.

Entenda melhor como funciona o cigarro eletrônico no vídeo abaixo, produzido pela videocast FolhaOnLine

 

*Com informações da Folha de São Paulo

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Com a lei antifumo, em vigor desde 7 de agosto na capital paulista, os ares respirados nos bares melhorou muito. O estudo, conduzido pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo  mediu a concentração de monóxido de carbono em frequentadores e funcionários de estabelecimentos comerciais antes e depois que a legislação entrou em vigor. A quantidade da substância tóxica no pulmão dos pesquisados diminuiu consideravelmente.

Apesar do progresso considerável no primeiro mês de vigência da lei, pesquisa feita pela UNIFESP – Universidade Federal de São Paulo mostra que entre adolescentes o consumo entre as meninas aumenta. A diferença entre os sexos varia de 25% e 14% respectivamente.

Os apelos vão desde “brindes” como fone de ouvido até embalagens “descoladas” com flores, porta batom e referência a grifes famosas. O caminho para libertar a população do vício do tabagismo ainda é longo. Cabe aos educadores, famílias e órgãos públicos cumprir cada um com sua parte.

“E você, já tentou fazer uma pessoa querida deixar de fumar? Como foi essa experiência?”

 

*Com informações da Folha de São Paulo

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É o que diz o balanço da Secretaria de Saúde de São Paulo. O relatório contabiliza 50 estabelecimentos multados, sendo 30 bares e restaurantes, 5 padarias, 4 mercados, 2 supermercados, 1 hotel, 1 concessionária e 1 drogaria. Cada um terá que pagar o valor de R$ 792,50. Se forem flagrados novamente o valor será dobrado. Na terceira vez o alvará é suspenso por 48 horas e na quarta há interdição do estabelecimento por um mês.

* Com informações do jornal Folha de São Paulo

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Os paulistas mal se acostumaram com a Lei antifumo que entrou em vigor na última sexta-feira, 7, e a justiça já concedeu uma liminar que libera alguns estabelecimentos no interior de São Paulo da fiscalização.

São cerca de 3000 bares e restaurantes que encontraram um manejo nessa fase inicial. Esperamos, para o bem-estar e a saúde de todos, que outros estabelecimentos não fujam à regra e que as vistorias não parem. A nova lei é um incentivo para redução dos fumantes e dos males causados pelo cigarro.

Para saber mais sobre a decisão tomada, clique aqui.

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A primeira noite paulistana com a Lei antifumo em vigor foi movimentada. Além dos frequentadores comuns, fizeram parte do cenário noturno de São Paulo fiscais da vigilância sanitária e uma aglomeração de jornalistas para tratar a polêmica do assunto “na prática”.

A madrugada de sexta-feira contabilizou apenas três estabelecimentos multados. Ao todo foram 500 agentes da vigilância sanitária, além de representantes da Secretaria de Justiça. Quem quiser denunciar o estabelecimento que não cumprir a lei pode entrar em contato pelo telefone 0800-771-35-41.

Outra opção é o site da lei antifumo. Para denunciar a irregularidade, basta preencher, pela internet, um formulário com os dados do local e a data em que constatou o problema, entre outras informações. O Blog da Saúde se mobiliza à favor da Nova Lei e convida os internautas a conhecerem como o cérebro humano reage à nicotina. Confira no vídeo abaixo:

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José Sérgio comenta no Blog da Saúde: 

“Essa lei fere a moralidade social, ética e senso de justiça, quando pune o dono do estabelecimento e não o fumante teimoso, por isso, é bom deixar claro que paciência tem limite, Eu vou fumar tranquilo, o máximo que pode acontecer é o dono do bar receber uma multa, a polícia não tem suporte para prestar atendimento nem ao menos para casos mais graves, que são inúmeros, quanto mais para correr atrás de fumantes teimosos. Dividir estabelecimentos na totalidade da área, restringindo aqueles exclusivos para fumantes ou exclusivos para não fumantes a partir da porta de entrada seria uma solução mais lógica e honesta e sendo de livre arbítrio a entrada das pessoas e suas opções.”

A nova lei, que entrará em vigor na próxima sexta-feira, 07, divide opiniões e causa atitudes polêmicas. A Universidade de São Paulo – USP, por exemplo, baixou regulamentação que repassará o valor das multas recebidas aos alunos, professores e servidores fumantes.

A atitude divide opiniões e coloca uma questão em xeque: Como agir diante de fumantes teimosos? Afinal, por mais que nos cerquemos de cuidados à nova regulamentação estaremos lidando com clientes e, tanto para donos de estabelecimentos comerciais quanto para diretores de universidades será um desafio e tanto!

No caso da Universidade, segundo autoridade da fiscalização do serviço público da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB de São Paulo, a universidade não pode obrigar ninguém a pagar multa. A instituição de ensino, no entanto, se defende dizendo que o repasse das multas refere-se a prejuízos de cofre público, previsto em Constituição.

 

“E você? O que pensa sobre o assunto? Acha que o correto é punir os fumantes e não os estabelecimentos?”

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Hoje, 21, pela manhã foi realizado no Auditório Qualidade de Vida da Victory Consulting a palestra “Tabagismo nas Organizações: Aspectos legais fundamentais para o RH Estratégico”. Ministrada pela advogada Dra. Luciana Galvão, foram abordadas as mudanças que a nova lei anti-fumo impõe e esclarecidas as dúvidas em relação ao comportamento e às medidas que podemos tomar para nós e a empresa em que trabalhamos se adaptarem às restrições que entram em vigor a partir do próximo dia 7.

A nova lei Estadual não se limita aos aspectos da proibição do tabaco em ambientes fechados de uso coletivo, mas visa proteção à saúde e estabelece responsabilidade por dano ao consumidor. Ou seja, não basta dizer o que pode e não pode e aplicar penalidades, mas deve haver paralelamente uma reeducação tanto dos fumantes quanto dos não-fumantes.

Além da orientação, um programa de qualidade de vida nas empresas que englobe o antitabagismo, é ideal para uma melhoria na saúde e no desempenho dos colaboradores. O processo de implantação deve contar com a participação de todos, desde os líderes, e ter continuidade. Por isso, conta com a sensibilização das partes, um mapeamento estatístico e um cronograma contínuo de ações corretivas e preventivas.

Confira algumas fotos do evento

“As pessoas não fumam porque querem e sim porque desenvolveram dependência.”

*Para obter informações completas sobre este assunto polêmico, clique aqui.

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