Saiba quais são os direitos de todas as gestantes no Brasil.

Em uma cartilha sobre o assunto, o Procon-SP dá algumas orientações que podem evitar dor de cabeça na compra de passagens

Pai solteiro que decide adotar uma criança pode passar 4 meses com o novo filho recebendo o salário normalmente, assim como acontece com as mães adotivas.

A lei que exige a transparência dos órgãos governamentais e garante acesso quase irrestrito a informações públicas entra em vigor hoje. Conheça o seu direito de se informar.

Vai andar de bike? Conheça os seus direitos e deveres regulamentados no Código Brasileiro de Trânsito.

Para comemorar o Dia Mundial do Trabalho, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) esclarece informações fundamentais sobre planos coletivos para assegurar que o trabalhador brasileiro compreenda seus direitos quando o assunto é plano de saúde.

Ele é útil tanto para beneficiários quanto para alguém que vá contratar um plano pela primeira vez. Confira quais são os seus direitos!

Pesquisa sobre a condição de vida dos deficientes no Brasil, realizada pelo DataSenado, aponta que as pessoas com deficiência não têm seus direitos respeitados no País. Essa é a opinião de 77% dos 1.165 portadores de deficiência (759 deficientes físicos, 170 visuais e 236 auditivos) entrevistados entre 28 de outubro e 17 de novembro.

Todos os estabelecimentos comerciais do Brasil devem ter à disposição dos clientes o Código de Defesa do Consumidor para consulta, caso acharem necessário. É o que diz a nova lei do Ministério da Justiça, publicada ontem no Diário Oficial da União.