A polêmica da Reforma Psiquiátrica

De acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a Reforma Psiquiátrica promovida pelo Ministério da Saúde contém equívocos que podem prejudicar a população, principalmente àqueles que precisam de tratamentos psiquiátricos.

Como já informou o Blog da Saúde, a Reforma Psiquiátrica, iniciada em 2001, tem o objetivo de eliminar gradualmente os hospitais psiquiátricos e implementar uma rede substitutiva – com a criação de CAPS (Centros de Atenção Psicossocial), das residências terapêuticas e a ampliação do número de leitos psiquiátricos em hospitais gerais.

Até agora, foram fechados 17,5 mil leitos em hospitais psiquiátricos públicos ou privados em todo o país. Ainda restam 35.426.

De acordo com a ABP, a reforma caminha para a construção de um sistema que será incapaz de oferecer atendimento médico de qualidade para a população.

A associação destaca que os CAPS não são capazes de atender a todas as necessidades dos doentes por dois fatores:

- Não foram projetadas, em estrutura e recursos humanos, para cuidar de todas as manifestações dos transtornos mentais;
- A oferta de leitos nos CAPS é menor do que a quantidade de hospitais psiquiátricos públicos ou privados fechados em todo o país.

Para a ABP é preciso oferecer uma rede de serviços integrada e hierarquizada, com leitos em hospitais gerais e UBS (Unidade Básica de Saúde), unidades de emergência, ambulatórios especializados, residências terapêuticas, atenção preventiva, CAPS e também hospitais especializados.

Para a entidade, parte significativa dos CAPS não funciona como deveria. De acordo com estudo do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), que analisou 85 dos 230 centros paulistas:

- 42% não contavam com retaguarda para internação psiquiátrica;
- 31,3% não tinham retaguarda para emergências psiquiátricas;
- 66,7% não disponibilizam atendimento médico clínico na unidade;
- 25,3% não tinham retaguarda para emergências médicas clínicas;
- 30% dos CAPS III (de maior complexidade) não acataram a legislação no que se refere à “atenção contínua durante 24 horas diariamente, incluindo feriados e finais de semana”;
- 27,4% dos CAPS não mantinham articulação com recursos comunitários para a reintegração profissional dos pacientes.

A Associação Brasileira de Psiquiatria informa que espera por uma urgente reforma do modelo de assistência em saúde mental que venha para ficar. Mas que seja eficiente e realmente traga benefícios para a população.

A Reforma Psiquiátrica é um assunto polêmico, dê sua opinião!

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O Ministério da Saúde pretende incentivar com recursos financeiros a criação de grupos de ajuda mútua para pacientes com transtornos mentais em todo o país.

Inspirados no Alcoólicos Anônimos e em serviços dos Estados Unidos e da Europa, os grupos de apoio devem reunir os pacientes para discutir problemas do cotidiano e criar maneiras simples de driblá-los.

O plano faz parte da Reforma Psiquiátrica, iniciada em 2001, que tem como objetivo eliminar gradualmente os hospitais psiquiátricos e implementar uma rede substitutiva – com a criação de CAPS (Centros de Atenção Psicossocial), das residências terapêuticas e a ampliação do número de leitos psiquiátricos em hospitais gerais.

Até agora, foram fechados 17,5 mil leitos em hospitais psiquiátricos públicos ou privados em todo o país. Ainda restam 35.426.

A proposta será votada hoje, 1º de julho, durante a 4ª Conferência Nacional de Saúde Mental, que acontece em Brasília.

Para o Ministério, esses grupos são uma ferramenta importante para a reabilitação social dos pacientes. Se for aprovado, isso será incorporado a programa nacional de saúde mental.

O número de grupos e o total da verba que será liderada ainda não foram definidos. Isso depende do interesse das cidades e associações. Hoje, há 140 entidades cadastradas no Ministério.

Um projeto piloto já está em andamento há dois anos no Rio de Janeiro (Angra) e no Piauí (Teresina).

Apesar de ser inspirado no Alcoólicos Anônimos, a dinâmica praticada é um pouco diferente. O grupo de apoio mútuo não segue a cartilha dos 12 passos para se recuperar. A proposta é de uma dinâmica mais livre.

Transtornos mentais atingem 23 milhões de pessoas no Brasil

No Brasil, 23 milhões de pessoas (12% da população) necessitam de algum atendimento em saúde mental. Pelo menos 5 milhões de brasileiros (3% da população) sofrem com transtornos mentais graves e persistentes.

De acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria, apesar de a política de saúde mental priorizar as doenças mais graves, como esquizofrenia e transtorno bipolar, as mais comuns estão ligadas à depressão, ansiedade e a transtornos de ajustamento.

Os problemas de saúde mentais ocupam cinco posições no ranking das dez principais causas de incapacidade, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Dados da OMS indicam que 62% dos países têm políticas de saúde mental, entre eles o Brasil.

Investimentos

Dados do Ministério da Saúde revelam aumento de 142,2% no investimento do governo federal na Política de Saúde Mental nos últimos sete anos, passando de R$ 619,2 milhões, em 2002, para R$ 1,5 bilhão, em 2009.

O governo também ampliou de 21%, em 2002, para os atuais 63% a cobertura de Centros de Atenção Psicossocial, com o aumento de 424 para 1.541 unidades em todo o País. A meta é chegar a 100% de cobertura.

Apesar de crescente, a distribuição desses centros ainda é desigual. O Amazonas, por exemplo, com 3 milhões de habitantes, tem apenas quatro centros. Dos 27 estados, só a Paraíba e Sergipe têm CAPS suficientes para atender ao parâmetro de uma unidade para cada 100 mil habitantes.

Além disso, as residências terapêuticas, segundo dados do Ministério da Saúde referentes a maio deste ano, ainda não foram implantadas em oito Estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Rondônia, Roraima e Tocantins.

No Pará, o serviço ainda não está disponível, mas duas unidades estão em fase de implantação. Em todo o Brasil, há 564 residências terapêuticas, que abrigam 3.062 moradores.

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