Começa hoje (6/5) a Campanha Nacional do Desarmamento 2011, do Ministério da Justiça. O objetivo é mobilizar a sociedade brasileira para retirar de circulação o maior número de armas de fogo possível.

A campanha vem com quatro novidades: o anonimato para quem entregar a arma; a inutilização da arma no ato da entrega; a agilidade no pagamento da indenização; e a ampliação da rede de recolhimento.

Segundo o Ministério da Justiça, a premissa da campanha é a boa fé de quem possui ou é proprietário de arma de fogo. Assim, todos os trâmites são facilitados para quem quiser contribuir para a segurança do país.

O vídeo um spot de rádio contam com a locução do ator Wagner Moura, que deu voz ao slogan: “Tire uma arma do Brasil”.

Quatro Passos

Onde entregar: Confira os postos credenciados para entrega voluntária de arma de fogo. Inicialmente os postos de entrega funcionarão nas unidades da Polícia Federal.

Como entregar: Para ir até um posto credenciado levando sua arma é necessário a Guia de Trânsito. A arma deve ser transportada separada da munição e embalada de forma que impeça seu uso imediato. A sua identificação não será obrigatória.

A entrega: O agente público cadastrará os dados da arma entregue e gerará um protocolo de indenização e recibo. Será necessário cadastrar uma senha numérica de quatro dígitos. A sua arma poderá ser inutilizada na hora.

A indenização: O pagamento de indenização pode ser retirado em qualquer posto de autoatendimento do Banco do Brasil. O valor estará disponível um dia útil após a realização da entrega, devendo ser retirado em no máximo 30 dias.* A indenização poderá ser de R$ 100, R$ 200 ou R$ 300, de acordo com o tipo de arma.
* Disponível inicialmente no Rio de Janeiro – RJ.

Anonimato

Quem entregar a arma não precisará se identificar. Não serão exigidos dados pessoais no ato da entrega nem para o recebimento da indenização. Quando entregar a arma em uma das unidades da Polícia Federal ou postos credenciados, a pessoa vai receber um documento com um número por meio do qual sacará a indenização. O objetivo da campanha é incentivar o desarmamento, portanto quem entregar uma arma não correrá o risco de sofrer qualquer sanção ou penalidade.

Inutilização da arma de fogo

Para o cidadão ter certeza de que a arma não será usada novamente, ela será inutilizada no ato de entrega. Posteriormente, elas serão encaminhadas ao setor especializado da Polícia Federal para o descarte total, que poderá ser feito por meio da queima em fornos industriais de alta temperatura.

Indenização mais rápida

O pagamento de indenização a quem entregar uma arma de fogo será mais ágil do que nas campanhas anteriores, pois será possível sacar o valor já no dia seguinte à entrega. O prazo para o saque se estende até 30 dias depois. Munições também podem ser entregues, mas não serão indenizadas.

Mais postos de recolhimento

No primeiro momento funcionarão como postos de recolhimento de armas as superintendências e demais unidades da Polícia Federal. A partir do lançamento oficial, outras instituições e entidades da sociedade civil serão cadastradas para funcionar como postos de coleta. Entre elas, Polícia Rodoviária Federal, Forças Armadas, polícias civil e militar, bombeiros e ONGs.

Para garantir segurança ao processo, ONGs, igrejas e outros locais que funcionarem como postos de coleta deverão contar sempre com a presença de um agente público de segurança (policial federal, civil ou militar). Além disso, deverão oferecer condições operacionais para gerar o protocolo de pagamento e local adequado para recolher armas.

Histórico

Nas duas campanhas de desarmamento anteriores, foram recolhidas mais de 550 mil armas. Estudos como o Mapa da Violência, divulgado em fevereiro deste ano pelo Ministério da Justiça (MJ), apontam redução da violência e queda nos índices de homicídio no período das campanhas.

Todas as informações que precisa: www.entreguesuaarma.gov.br

Comentários

1. Autor disse:

   11/08/2011 às 14:29

   Desarmamento tem que ser para traficantes, não cidadão de bem!

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