Cotas e bônus nas universidades, qual sua opinião?

Levantamento aponta que sete em cada dez universidades públicas no Brasil já adotam algum critério de ação afirmativa, ou seja, cota ou bônus no vestibular para alunos de escolas públicas, negros, indígenas e outros grupos.

Isso mesmo sem uma lei federal que as obrigue!

O levantamento foi realizado pelo Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos, ligado à UERJ  – Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

De 98 universidades federais e estaduais, 70 adotam ação afirmativa. Em 77% dos casos, a decisão de adotar cotas ou bônus surgiu da própria universidade. Em apenas 16 instituições, a ação foi motivada por uma lei estadual.

Beneficiados

O estudo mostra também que são alunos de escolas públicas os mais beneficiados e que as cotas são mais utilizadas do que os bônus.

No caso das universidades que trabalham com cotas raciais, o critério utilizado para definir quem é negro ou indígena é quase sempre (85% dos casos) a autodeclaração.

Nos demais, há exigência de fotografias ou comissões de verificação, métodos polêmicos por barrar candidatos que se consideram negros.

De acordo com João Feres Júnior, um dos pesquisadores, em quase todas as 40 universidades que beneficiam negros, há preocupação de evitar que as vagas sejam ocupadas pelos de maior renda – o candidato deve comprovar carência ou estudo em escola pública.

Para ele, o crescimento de instituições que, sem a obrigação legal, adotam ações afirmativas reflete o amadurecimento do debate sobre a desigualdade racial no País.

Qual resultado?

Como a maioria das faculdades adotou cotas ou bônus há menos de quatro anos, não há dados consolidados sobre o desempenho dos beneficiados.

Na Uerj, uma avaliação mostrou que os alunos cotistas têm menor evasão e notas semelhantes aos demais na maioria dos cursos.

Na UFPR (Universidade Federal do Paraná), estudantes negros e oriundos de escolas públicas têm conseguido, na média, o mesmo rendimento nas avaliações que os outros universitários.

O sistema de cotas na UFPR, aprovado em 2003 por iniciativa da própria instituição, tem 8.000 beneficiados num total de 22 mil alunos.

Entenda as ações afirmativas

Cotas raciais: Consistem em reservar parte das vagas da instituição de ensino superior para candidatos que sejam afrodescendentes ou indígenas, por exemplo.

Cotas sociais:  Trata-se da reserva de vagas do vestibular para alunos formados em escolas públicas, pessoas com algum tipo de deficiência, estudantes com baixa renda familiar ou professores da rede pública, entre outros.

Bônus:  É o acréscimo de pontos, por meio de valores fixos ou de porcentagens, na nota do vestibular de candidatos de determinadas condições sociais.

Opiniões divididas

O assunto divide os especialistas. Parte defende a criação de uma lei federal para regular critérios de inclusão.  Para outros, seria um desrespeito à autonomia universitária. E você, dê as sua opinião!

* Com informações da FSP.

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