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Senado aprova projeto que amplia calendário de vacinação infantil


O Senado aprovou ontem (17) um projeto de lei que inclui cinco vacinas no calendário básico de vacinação da criança. Com o projeto, o Sistema Único de Saúde (SUS) passa a ser obrigado a disponibilizar as vacinas: hepatite A, meningocócica conjugada C, pneumocócica conjugada 7-valente, varicela (catapora) e pneumococo.

*Duas delas, a meningocócica conjugada C e pneumocócica conjugada 7-valente, já haviam sido incluídas no calendário no início deste ano, por decisão do Ministério da Saúde.

Agora é obrigatório

Segundo o ministério, as novas vacinas são aplicadas hoje na rede pública para os chamados “casos especiais”. As doses são oferecidas no SUS, por exemplo, para portadores de HIV, doenças pulmonares crônicas ou para quem vai se submeter a transplantes. A partir da sanção da lei, elas passam a ser obrigatórias para todas as crianças.

Para o autor do projeto, deputado federal Alexandre Silveira (PPS-MG), a inclusão dessas vacinas no calendário oficial deve reduzir significativamente a mortalidade infantil no País.

Vacinas

– A vacina contra a hepatite A previne a inflamação do fígado causada pelo vírus HAV. Por seu modo de transmissão, é típico de áreas menos desenvolvidas, com más condições de higiene e falta de saneamento básico. Nesses locais, a doença predomina em crianças de 2 a 6 anos, mas pode ser adquirida em qualquer idade.

Atualmente, o SUS recomenda a aplicação da vacina somente em casos especiais, como em portadores de doenças crônicas no fígado ou pessoas que passaram por transplante de medula óssea;

– Altamente contagiosa, a varicela, popularmente chamada de catapora, é uma das doenças virais mais comuns na infância. É causada pelo vírus varicela-zoster;

– A meningocócica conjugada C protege contra a bactéria meningococo C, que causa meningite (inflamação das membranas que envolvem o encéfalo e medula espinhal), principalmente em crianças de até 4 anos. A transmissão é de pessoa para pessoa por meio de beijo e secreções expelidas por tosse, fala ou espirro.

Atualmente, a vacina meningocócica conjugada C é aplicada aos 3 e 5 meses, com reforço aos 15 meses.

– A vacina pneumocócica conjugada 7-valente previne a pneumonia. Ela é aplicada aos 2, 4 e 6 meses, com reforço entre 12 e 15 meses;

– A quinta vacina combate o pneumococo, bactéria que pode causar doenças meningites, pneumonias pneumocócicas, sinusite, inflamação no ouvido, septicemia (infecção generalizada). É indicada hoje para crianças maiores de 5 anos portadoras de imunodeficiências (como cardiopatias e pneumopatias) e idosos que vivem em asilos, casas de repouso ou hospitais.

O texto aprovado pelo Senado, já havia passado pela Câmara dos Deputados. Agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


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