Controle sobre o descarte de pilhas e baterias será rigoroso

Anemia, problemas neurológicos e câncer são algumas doenças que podem ter como causa a contaminação por substâncias contidas em pilhas e baterias, como mercúrio, cádmio, chumbo, zinco-manganês e alcalino-manganês.

No meio ambiente, o descarte das pilhas e baterias pode contaminar os lençóis freáticos, o solo e a alimentação.

Com tanta tecnologia, o uso dessas fontes de energia é quase incontrolável, assim como o descarte, que até então não tinha uma norma mais rígida para os fabricantes, importadores e empresas de reciclagem.

Mas, esse quadro pode mudar.

Uma norma fixada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) impõe uma série de regras para o descarte do material:

• Frequência do recolhimento;
• Transporte do material; e acondicionamento;
• Reciclagem.

Embalagens e manuais

Os fabricantes deverão informar sobre a adaptação às novas regras: o material deve ser descartado em coletas seletivas próprias, que podem ser encontradas em postos de vendas e em fábricas, mas jamais em lixos comuns.

Nos lixos comuns também deve ser fixado um símbolo “X” para alertar sobre o descarte no recipiente impróprio.

“Na ausência de espaço físico suficiente nas pilhas e baterias para se afixar as informações sobre advertências quanto aos riscos à saúde humana e ao meio ambiente; identificação do fabricante ou importador; necessidade de, após seu uso, serem devolvidos aos revendedores ou à rede de assistência técnica autorizada; estas informações deverão constar na embalagem e no manual do produto ou manual do produto que as incorporem” – trecho publicado no Diário Oficial.

As normas podem ser encontradas neste link do Diário Oficial.

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