O programa também ajuda os produtores rurais a adotarem as Boas Práticas Agrícolas e diminuir o uso de agrotóxicos que tanto impacta a saúde da população.

O PARA motivou a criação do Grupo de Trabalho de Educação e Saúde sobre Agrotóxicos (GESA) que tem o objetivo de elaborar ações educativas e orientar o uso racional dos resíduos. Um resultado desse trabalho é a cartilha sobre agrotóxicos que informa sobre a segurança necessária na utilização desse produto. Para ler a cartilha, clique aqui.

Os produtos Imunoflora, Salsa Caroba, Rins 500ml, Unha de Gato, Algas Flora, Zedoária, Ginkgo Biloba com Castanha da índia, Carvão Vegetal, Garra do Diabo, Erva São João, Lobélia Anti-Fumo, Fucus, Tribulus Terrestris, Ginkgo Biloba, Alcachofra com Berinjela, Dolomita, Maca, Valeriana, Colágeno, Tanaceto, Isoflavona, Anis Estrelado, Anti-Depressivo e Acerola Cápsulas também estão suspensos. Fabricados por Israel dos Santos Costa ME, não possuem registro na Anvisa, e a empresa não tem Autorização de Funcionamento.

A suspensão é definitiva e tem validade imediata após divulgação da medida no Diário Oficial. As pessoas que já tiverem adquirido o produto devem interromper o uso.

Medicamento

Foram recolhidos voluntariamente pela empresa os lotes com numeração de 0011A151 a 113952051, do medicamento Nutriflex Lipid (Peri, Plus e Special), fabricado por Laboratórios Braun S/A. O produto apresentou resultado insatisfatório nos testes de microscopia para contagem de partículas.

Saneantes proibidos

O saneante Salvlimp e todos os produtos fabricados pela empresa Salvia Indústria e Comércio de Cordas Ltda. O fabricante não possui Autorização de Funcionamento, e seus produtos não possuem registro na Anvisa.

Quem pode participar? Médicos intervencionistas, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, condutores de veículos de serviços de urgência e emergência, profissionais de saúde de hospitais universitários, institutos nacionais e da rede assistencial hospitalar federal, estadual e municipal.

O banco de cadastrados é organizado pelo Ministério da Saúde, que poderá acionar os voluntários de acordo com cada situação de emergência.

Os profissionais de saúde cadastrados passam por atividades de capacitação e processo de educação permanente obedecendo a critérios definidos.

O cadastro para atuar na Força Nacional do SUS pode ser preenchido aqui.

No Rio de Janeiro, o Seminário Internacional de Hanseníase e Direitos Humanos, que acontece quarta-feira, 1º de fevereiro, recebe o embaixador da ONU para eliminação da hanseníase no mundo, Yohei Sasakawa.

A hanseníase tem cura e a transmissão da bactéria que provoca a doença é interrompida em 48 horas após o início do tratamento – que é gratuito e está disponível no Sistema Único de Saúde. Segundo dados do Ministério da Saúde, 30 mil novos casos de hanseníase foram identificados no país em 2011 – o que significa uma redução de 15% em relação ao ano anterior.

Apesar da boa notícia, estamos longe do recomendado: “A Organização Mundial da Saúde recomenda que o coeficiente de prevalência da doença corresponda a menos de um caso por cada 100 mil habitantes. Segundo o Ministério da Saúde, em 2011 o Brasil registrou o coeficiente de 15,88 casos novos por 100 mil habitantes”, alerta Artur Custódio, coordenador nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan).

O que é hanseníase?

É uma doença infecciosa crônica, causada pela bactéria Mycobacterium leprae e pode ser paucibacilar (PB) – quando o paciente apresenta de uma a cinco manchas pelo corpo – ou multibacilar (MB) – quando são encontradas mais de cinco manchas. Quando são paucibacilares, os pacientes não transmitem a doença.

Os multibacilares sem tratamento, porém, podem transmitir o bacilo através das secreções nasais ou saliva. Pacientes em tratamento regular e pessoas que já receberam alta não transmitem a doença. O período de incubação, da infecção à manifestação da doença, tem duração média de três anos e a evolução do quadro clínico depende do sistema imunológico do paciente. Por essa característica, a hanseníase é mais comum em populações de baixa renda, desprovidas de condições adequadas de moradia, trabalho e transporte que tendem a contribuir para a disseminação do bacilo da doença para um número maior de pessoas.

Sintomas

Os principais sintomas da doença são o aparecimento sobre a pele de manchas brancas ou avermelhadas, sem sensibilidade para frio, calor, dor e tato; sensação de formigamento, dormência ou fisgadas; dor nos nervos dos braços, mãos, pernas e pés; e diminuição da força muscular.

“Ao identificar algum desses sintomas, o paciente deve buscar imediatamente o diagnóstico em uma unidade de saúde e, em caso positivo, iniciar o tratamento o quanto antes”, Artur recomenda e lembra que o Telehansen do Morhan está à disposição para tirar as dúvidas da população, pelo 0800 026 2011.

Diagnóstico

A identificação da doença é essencialmente clínica, feita a partir da observação da pele, de nervos periféricos e da história epidemiológica. Excepcionalmente são necessários exames laboratoriais complementares, como a baciloscopia ou biópsia cutânea.

Tratamento

Quando tratada em fase inicial, a hanseníase tem cura e não causa deformidades. O tratamento, denominado poliquimioterapia (PQT), é gratuito, administrado via oral e está disponível em unidades públicas de saúde de todo o Brasil. Para pacientes que apresentam a forma paucibacilar (PB) da doença, a duração do tratamento é de seis meses e para os que apresentam a forma multibacilar (MB), o tratamento dura um ano. Concluído o tratamento com regularidade, o paciente recebe alta e é considerado curado.

Entenda o isolamento compulsório

No Brasil, até a década de 1980, a lei federal nº 610 de 13 de janeiro de 1949 recomendava o isolamento compulsório dos pacientes com hanseníase, que eram então mantidos em colônias. A mesma lei ordenava a entrega dos bebês de pais com hanseníase à adoção, o que levou à separação de milhares de famílias.

Esta situação perdurou até 1986, quando os antigos hospitais colônias – então chamados leprosários – foram transformados em hospitais gerais. “Os muros foram derrubados, os portões abertos, mas a luta pelo reencontro destas famílias ainda continua”, revela Artur.

Envolvido na promoção da saúde e da cidadania de pacientes com hanseníase e seus familiares, o Morhan desenvolve um extenso trabalho na busca de reunir as famílias separadas pelo isolamento compulsório dos pacientes com hanseníase e de reparar os danos causados por esta política, vigente no país até a década de 1980.

Um trabalho importante realizado nesta área é a mobilização para a aprovação, pela presidente Dilma Rousseff, de legislação que garanta a indenização dos filhos separados de seus pais, conforme recomendação da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Atualmente, a lei federal nº 11.520 de 18 de setembro de 2007 dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas ao isolamento compulsório, porém o benefício não se estende aos seus filhos. “Desde 2010, o Conselho Nacional de Saúde recomenda a aprovação de uma medida provisória que estenda as ações de reparação e indenização aos filhos separados dos pais durante a fase do isolamento compulsório de pacientes com hanseníase”, lembra o coordenador nacional do Morhan.

Neste contexto, o movimento social, apoiado por artistas como Ney Matogrosso, Elke Maravilha e instâncias como a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, vem promovendo audiências públicas em todos os Estados brasileiros, com o objetivo de fortalecer o debate sobre o tema e a reivindicação da medida provisória que estenda o benefício aos filhos das pessoas submetidas ao isolamento compulsório.

1º Seminário Internacional de Hanseníase e Direitos Humanos

Na programação estão incluídas palestras, uma mesa discussão que abordará o panorama da doença no Brasil e na América Latina e o lançamento do Apelo Global 2012 no Rio de Janeiro.

A escolha pelo Brasil como anfitrião da iniciativa se deve ao protagonismo que o país exerce na luta pelos direitos humanos das pessoas atingidas pela hanseníase. Seguindo a experiência japonesa, o Brasil foi o segundo país a indenizar as pessoas que foram submetidas ao isolamento compulsório nos antigos hospitais colônia e poderá ser o primeiro a conceder medidas reparatórias aos filhos que foram separados de seus pais durante a vigência desta política.

Data: 01º de fevereiro de 2012, a partir das 8h30
Local: Hotel Novo Mundo – Praia do Flamengo, 20 – Rio de Janeiro, RJ

Entre os produtos, estão próteses de fêmur, tíbia, cabeça do fêmur e outros materiais utilizados em procedimentos ortopédicos. Os lotes suspensos não podem ser utilizados, distribuídos ou comercializados.

Programa de Monitoramento Qualidade de Implantes Ortopédicos

O trabalho é realizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária com o apoio da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, universidade e hospitais públicos.

O programa envolve o monitoramento dos produtos, com análises que contemplam: ensaios químicos, análise visual, ensaio metalográfico e dimensional, esfericidade, e rugosidade. O tipo de análise é definido de acordo com as características do produto.

Neste caso, os resultados das análises indicaram a necessidade de realização de uma inspeção fiscal à empresa fabricante dos produtos e de análise fiscal, em laboratório, dos implantes coletados.

O resultado da inspeção fiscal forneceu elementos que motivaram uma ação cautelar, determinando a suspensão da comercialização e distribuição em todo o território nacional dos lotes indicados na publicação. A Agência vai publicar um alerta dirigido aos profissionais médicos com orientações técnicas.

Veja os lotes suspensos - clique para ampliar

A Campanha Nacional de Multivacinação ocorrerá em agosto, quando todas as crianças menores de 5 anos deverão comparecer a um posto de saúde com o Cartão de Vacinação em mãos. Pelo Cartão, será possível ver quais vacinas estão atrasadas e, então, realizar uma atualização (incluindo a VIP).

Esquema sequencial da vacinação contra poliomielite (Imagem: Portal da Saúde)

O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, afirmou que o Ministério da Saúde também trabalha para ampliar o número de vacinas combinadas. Resultado deste trabalho é a vacina pentavalente, que em uma dose combate 5 doenças diferentes: difteria, tétano, coqueluche, Haemophilus influenza tipo b e hepatite B. Atualmente, a imunização para estas doenças é oferecida em duas vacinas separadas. A inclusão desta vacina no calendário de vacinação da criança também ocorrerá no segundo semestre de 2012.

•    O Ministério da Saúde reforça a orientação para que as pessoas que fizeram implantes mamários das marcas PIP (francesa) e Rofil (holandesa) procurem os serviços de saúde na rede pública ou privada para avaliação e acompanhamento médico.

•    O Sistema Único de Saúde (SUS) e os planos de saúde, nos termos das diretrizes do Ministério da Saúde, Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, Sociedade Brasileira de Mastologia e ANS, darão cobertura integral a estas pacientes, inclusive realizando cirurgia e substituição da prótese quando indicada.

•    A indicação de substituição não é universal, sendo restrita a indícios de ruptura, que serão caracterizados nas diretrizes.

•    O Ministério da Saúde e a ANS irão publicar os atos normativos necessários para garantir o atendimento. A decisão do Ministério da Saúde e das agências reguladoras (Anvisa e ANS) visa assegurar a saúde das mulheres e garantir o seu atendimento.

•    A Anvisa já instaurou os processos administrativos-sanitários para estabelecer a extensão das penalidade às empresas importadoras das próteses. A Anvisa também já iniciou os procedimentos de análise dos lotes importados e que não foram utilizados. A agência brasileira mantém contato com as principais autoridades sanitárias do mundo para troca de informações e trabalho conjunto de apuração.

Banco de dados sobre quem tiver próteses

Além destas medidas, mulheres que puserem ou retiraram próteses de silicone nos seios serão cadastradas pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP). A ideia é que “se daqui 10 anos ocorrer problema similar ao das próteses PIP, saberemos qual modelo e lote teve defeito, e poderemos agir,” explica Wanda Elizabeth Correa, presidente da comissão de silicone da SBCP. O banco de dados terá informações sobre quem, onde, qual a marca e em qual situação o silicone foi colocado ou removido, com sigilo tanto do médico quanto da paciente.

A Força Nacional de Resgate do SUS (Sistema Único de Saúde) é uma equipe formada por profissionais do Ministério da Saúde, hospitais universitários, Forças Armadas, estados e municípios. Resumindo, são especialistas em atendimento às vítimas de desastres naturais.

O Blog da Saúde já falou sobre a criação da FN-SUS no ano passado. A novidade é que estão abertas as inscrições, caso você queira fazer parte da equipe.

As profissões requeridas variam entre assistente social, condutor de veículo de urgência, enfermeiro, farmacêutico, médico, psicólogo e auxiliar/técnico de enfermagem.

O cadastro para atuação na Força Nacional do SUS pode ser preenchido aqui.

A marca holandesa Rofil apresenta a possibilidade de ruptura 5 vezes maior do que outros implantes. Devido a esse grande risco, a Anvisa decidiu cancelar o registro destas próteses e recolher o produto em todo o território nacional. A marca já estava proibida na Holanda desde 2010.

A Anvisa não soube informar quantas próteses holandesas foram usadas e quantas ainda estão no mercado.

As pacientes que possuírem próteses dessa marca, também conhecida como M-implants, deverão seguir as mesmas recomendações dadas àquelas que receberam o implante PIP.

O Rol de Procedimentos é a listagem de consultas, cirurgias e exames que um plano de saúde DEVE oferecer.  Com a nova atualização feita pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), 60 novos procedimentos estão disponíveis para o consumidor de planos novos (contratados após janeiro de 1999).

Confira as novidades do Rol de Procedimentos na tabela abaixo disponibilizada pela ANS:

Para você saber se um procedimento ou exame que deseja fazer tem cobertura obrigatória pelo seu plano de saúde, basta acessar o buscador da ANS. Nele, você pode buscar através da Terminologia Unificada da Saúde Suplementar (TUSS) ou sinônimos de procedimentos em linguagem leiga.

Se você quer enviar uma sugestão de sinônimos de procedimentos em saúde para facilitar a busca de todos, encaminhe um email para a ANS no seguinte endereço: gt.rol@ans.gov.br.

Fique de olho no seu plano de saúde!