O analgésico Dorflex, remédio mais vendido no Brasil segundo a consultoria IMS Health, tem 27% de imposto embutido no seu preço. Do valor de R$ 12,10, teto estabelecido pelo governo federal, R$ 3,30 são tributos. Levantamento feito a pedido do Estado pelo advogado tributarista e professor de direito tributário em São Paulo, Adolpho Bergamini, mostra que a carga fiscal existente no preço dos 10 medicamentos mais consumidos no País varia entre 18% e 27%.

Atualmente, os remédios são tributados na esfera estadual pelo ICMS e na federal pelo PIS e Cofins, mas as cobranças variam de acordo com o tipo de medicamento e algumas desonerações já estão previstas. Em São Paulo, área que foi considerada para o estudo, a alíquota do ICMS para medicamentos é de 18%, mas os oncológicos, por exemplo, são isentos. Já a União beneficia alguns fármacos de tarjas preta e vermelha, ao incluí-los na chamada Lista Positiva, em que não há a cobrança de 12% de PIS e Cofins.

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“A existência de uma tributação sobre medicamentos é, por si só, algo tortuoso. O brasileiro já paga uma alíquota elevada de Imposto de Renda, então seria obrigação do Estado subsidiar esses itens”, afirma Bergamini. O tributarista não propõe uma isenção total, como defende parte da indústria, mas diz ser fundamental a atualização da Lista Positiva, o que não ocorre desde 2007. Em relação aos Estados, ele sugere uma política fiscal social que reduza o ICMS de todos os medicamentos para a menor alíquota, de 7% no caso de São Paulo.

Margem de lucro.

O professor da GV Administração Fernando Zilvetti tem outro olhar sobre a questão. Para ele, os remédios não são as grandes vítimas do sistema tributário e o mais importante seria desonerar a produção nacional, e não reduzir os impostos de consumo. “O medicamento, como qualquer outro produto, tem de ser tributado, porque é daí que o governo tira dinheiro para investir. O remédio já não paga tributo como pagam cosméticos, bebidas ou cigarros.”

Ele destaca que os tributos não são os maiores componentes do preço dos medicamentos no Brasil. “Então, qual é o maior custo? Logística? Papel? Duvido. Está na margem de lucro (das empresas)”, diz Zilvetti.

O estudo teve como premissa a fabricação e venda do medicamento no Estado de São Paulo, cujo ICMS cobrado é de 18%, salvo desonerações de itens específicos. O Estado também conta com porcentuais próprios de cálculo do ICMS-ST. Por fim, a pesquisa considerou as bases de cálculo diferenciadas para medicamentos, previstas no Regulamento do ICMS. Já os dados da consultoria IMS Health, sobre o ranking de vendas no Brasil, consideram o acumulado em 12 meses, de fevereiro de 2012 a janeiro de 2013.

Fonte: Estadão

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