Uma polêmica que envolve médicos obstetras, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) vem se arrastando desde novembro do ano passado. Tudo começou com um questionamento da ANS sobre os diversos casos de gestantes (usuárias de Planos de Saúde) que pagavam a obstetras credenciados, que as acompanhavam no pré-natal, valores extras para que o parto fosse realizado por eles.

Diante dessa constatação, a agência reguladora do setor de planos de saúde encaminhou à CFM a dúvida: essa prática de cobrança é ética ou não?

Em resposta, o Conselho Federal de Medicina (CFM) afirma que não autoriza ou orienta o médico a fazer cobrança de taxa extra para acompanhar a realização de parto. Entretanto, esclarece que não considera tal cobrança antiética – e nem caracteriza dupla cobrança -, e sim uma forma de garantir a disponibilidade do médico na hora do parto da paciente. Assim, o mesmo profissional permanece com a grávida ao longo de todo o trabalho de parto.

O parecer da CFM diz:

“Se houver interesse da mulher em ter o pré-natalista como responsável também pelo parto, ambos poderão fixar valor para que a disponibilidade obstétrica aconteça fora do plano de saúde. O pagamento gerará recibo que poderá ser usado em pedido de ressarcimento junto às operadoras ou ao imposto de renda.

A mulher que não optar por esse acompanhamento presencial poderá fazer todo o seu pré-natal com um médico (vinculado ao plano) e realizar o parto com profissional disponibilizado em hospital de referência indicado também pela operadora”.

Papel – A CFM esclarece que o parecer cumpre papel orientador ao indicar comportamentos éticos para evitar transtornos futuros. “Sabiamente, o texto libera médicos e pacientes para tomarem suas decisões, valorizando suas autonomias”.

ANS vai multar planos de saúde caso médico cobre adicional por parto

Segundo o site da Veja, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou que vai punir planos de saúde caso os médicos cobrem uma taxa extra para o acompanhamento do trabalho de parto.

Karla Coelho, gerente de assistência à saúde da ANS, disse ao site que alguns planos de saúde já estão descredenciando profissionais que cobram o adicional. “A ANS irá multar as operadoras de saúde caso um médico conveniado faça essa cobrança. A multa poderá ser de 80.000 a 100.000 reais”.

De acordo com a ANS, para que o médico possa cobrar essa taxa extra é preciso que o contrato entre ele e a operadora de saúde seja alterado, deixando claro a todos, inclusive aos pacientes, para quais serviços o profissional foi contratado – se somente pré-natal ou também para realizar o parto, por exemplo.

“Nos contratos atuais, os médicos conveniados devem realizar todos os procedimentos da gestação. Se a partir de agora isso vai mudar para eles, é preciso definir a prática em novo contrato e esclarecer isso às consumidoras”, disse Karla à Veja.

  • Sobre a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS): como Órgão Público, somente pode atuar com base na Lei 9656/98, regulando e fiscalizando operadoras privadas de assistência à saúde suplementar, não sendo sua atribuição a fiscalização da conduta dos prestadores de serviço, quais sejam, médicos, laboratório, clínicas etc.

Fica assim, claro, que a agência reguladora não está de acordo com a cobrança em discussão. Haverá aí uma mudança nos contratos das operadoras de planos de saúde para casos como esses? Vamos aguardar.

COMENTÁRIOS:

Comentários

6 Respostas para “Polêmica: médicos obstetras que acompanham o pré-natal podem cobrar para fazer o parto?”
  1. Rodrigo disse:

    Gostaria de saber uma coisa: E se a emergência ocorra ao mesmo tempo para duas gestantes do mesmo médico, qual será a atitude do médico que cobrou tal disposição e não garantiu ao cliente qu realmente estaria a disposição? Ou seja, pagaremos por algo que não teremos certeza que o médico terá a total disposição!!!

  2. Miriam Pradela disse:

    Mesmo tendo assinado um contrato que garante toda a cobertura do meu parto e antes dessa lei, tenho que pagar a taxa de disponibilidade?

  3. andrea da gama disse:

    eu estou com 6 meses de gestaçao meu plano unimed um medico esta mim acompanhando mais nao pode fazer o meu parto so si for pago a contia de 1.500 reais nao acho correto ja nao sei o que fazer:

  4. Elaine disse:

    EStou com 32 semanas e só hoje a minha médica me falou sobre essa taxa de acompanhamento do parto, cobrou R$ 5.000 para ficar a minha disposição durante o parto. Acho um absurdo e uma falta de respeito com nós gestante, que no momento tão importante ainda temos que nos preocupar com isso. Na minha opinião o CFM deveria no seu parecer estabelecer que no caso médico opte pela cobrança que pelo menos ele age de maneira ética e correta com a paciente, já informando dessa condição logo nas primeiras consultas do pré natal.

  5. Lincoln disse:

    minha esposa se encontra de 36 semanas e só agora fui informado que o plano de saude-unimed-colocou nosso medico de afastamento por dois meses,trata se de uma cirurgia de risco pois minha esposa fez uma cerclagem e ainda nao retirou os pontos e no entanto o medico se recusa a atende-la,a unica solução que estão me propondo eé terminar com outro medico sugerido pela unimed,e agora o que fazer??????????????????

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